ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.

Aos dezenove (19) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 15h, via Plataforma Google Meet, participaram da reunião extraordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de forma presencial a Secretaria Executiva de conselhos a Sra. Sara Jose Martins, bem como os demais de forma remota virtual, dispensada assinatura ante ao registro de imagem efetuado, conforme autorizado em sessão, bem como todos permitiram e concordaram na dispensa da rubrica, cujo teor segue rubricado pela secretária acima nominada. Desta forma reuniram-se os membros representantes do Poder Público e da Sociedade Civil, conforme segue: Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim/MT: HIGGOR PINHO E SILVA; Câmara Municipal de Novo São Joaquim/MT: LUCELMA CARVALHO DA SILVA; Escritório Local da EMPAER/MT: GUILHERME BORTOLANZA ZANI; Unidade Local de Execução do INDEA/MT: JOSE AUGUSTO MAESTER; Secretaria Municipal de Educação com atuação na Alimentação Escolar da Rede Municipal: EMILÃENE OLIVEIRA SOARES SANTOS e THAISE GEOVANNA PEREIRA SOBRINHO; Sindicato dos Produtores Rurais de Novo São Joaquim/MT: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA e SAULO RAMOS DE SOUZA; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo São Joaquim/MT: LEIDIANE MARIA DOS SANTOS; Cooperativas ou Sistemas de Crédito: REGIS RODRIGUES MORAIS e LUIZ MARIO GONÇALVES MOURA; Entidade de ATEG – Assistência Técnica e Gerencial: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA e SAULO RAMOS DE SOUZA; Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso – FAMATO: GUSTAVO MARTINS DE SOUSA e SAULO RAMOS DE SOUZA. Deu início a reunião o Presidente do Conselho e Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente o Sr. LEANDRO APARECIDO DA SILVA que cumprimentou a todos agradeceu pela participação, em seguida fala que a presente reunião tem a finalidade de analisar a documentação referente aos gastos da alimentação escolar no ano de 2024, que foram apresentados os dados aos membros do conselho referente ao valor de R$ 177.187,67 (cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Que no entanto atendendo a Portaria Nº 136/2025/SEAF de 11/08/2025 foi necessário fazer uma consulta minuciosa desses valores cujos mencionados e fazer a correção para que seja enviado novamente em tempo hábil conforme dados do www.radardespesa.tce.mt.gov.br e apresentar novamente ao Conselho, assim, retifica-se o valor de R$ 177.187,67 (cento e setenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) para R$187.047,62 (cento e oitenta e sete mil, quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), que foi disponibilizado do orçamento municipal para aquisição de alimentação escolar. Já em relação aos gastos com Agricultura Familiar constatou-se que dos R$ 12.081,00 (doze mil, oitenta e um reais) não foram pagos em sua totalidade com recurso federal como informados anteriormente. Foi apurado pela Secretaria de Educação que, conforme quadro demonstrativo da dotação, nota de empenho Nº 65421/2024 em anexo, R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais) foi pago com recurso próprio. Sendo assim, R$11.889,00 (onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais), foram pagos com recurso FNDE, totalizando o valor de R$12.081,00 (doze mil, oitenta e um reais). E, após análise dos conselheiros os mesmos disseram estar de acordo e não havendo nenhuma manifestação em contrário aprovaram por unanimidade. O presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a fala. Sem mais para o momento, a Secretária Executiva colocou a palavra à disposição dos conselheiros, não havendo manifestação agradeceu a todos. Nada mais havendo para ser tratado, deu por encerrada a reunião. Eu, Sara Jose Martins-Secretária Executiva lavrei a ata, que será lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo presidente do conselho.

Leandro Aparecido da Silva

Presidente do CMDRS-Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário

Sara Jose Martins Secretária Executiva

CMDRS-Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário