PORTARIA RH N° 223/2025

“DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PREMIO PARA O SERVIDOR EVALDO OLIVEIRA LOPES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita do Município de Ribeirão Cascalheira - MT, Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais.                                      

RESOLVE: 

ARTIGO 1º- Conceder Licença Premio ao servidor EVALDO OLIVEIRA LOPES, servidor efetivo no cargo de Vigilante / Guarda, lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, referente ao período aquisitivo:

· 13/03/2019 a 12/03/2024, compreendendo os (90) dias de gozo de 30/11/2025 à 28/02/2026.

ARTIGO 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique – se e Cumpra-se.

Ribeirão Cascalheira - MT, 15 de agosto de 2025.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal

Rubenilda Souza Aguiar

Diretora Dept°. de Recursos Humanos

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