P O R T A R I A Nº. 0133/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Alberto Silva Filho, brasileiro, portador do RG nº 0427106-8 SSP/MT e CPF nº 815.xxx.xxx-91, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0134/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Licença Prêmio Regulamentar e Remunerada aos servidores efetivos:

Pedro de Assis Vieira	2000/2005	90 dias	Regulamentar
Marcos Roberto Machado Lima	2020/2025	90 dias	Remunerados

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0135/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

R E S C I N D E

Art. 1°: O contrato 084/2025, a pedido do servidor, Sr. Agnaldo Ramos de Farias, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, portador do RG nº 0741861-2 SSP/MT e CPF nº 776.xxx.xxx-00, do cargo de Motorista.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0136/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Ao Sr. Jorge dos Santos Oliveira, servidor público municipal, matricula nº 1376, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 1821825-3 SSP/MT e CPF nº. 012.xxx.xxx-88, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será adicionado ao salário base à gratificação de 25% (vinte e cinco por cento).

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0137/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E

Art. 1°: Férias Regulamentares a servidora da Secretaria Municipal de Saúde.

Cristiane Brito da Silva

Período 2023/2024 (30) dias regulamentares

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0138/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS – MT PARA ASSUNTOS RELATIVOS AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,

RESOLVE:

Art. 1º: Nomear o Sr. Heriberto da Silva Santana, inscrito no CPF nº 022.208.471-52, para exercer a função de Representante do Município de Arenápolis – MT junto aos assuntos relacionados ao Patrimônio Municipal, respondendo administrativa e legalmente pela gestão, controle, atualização e demais trâmites pertinentes aos bens patrimoniais da municipalidade.

Art. 2º: Compete ao nomeado zelar pela correta identificação, inventário, conservação, regularização e destinação dos bens públicos pertencentes ao Município de Arenápolis – MT, bem como representar o Município em assuntos correlatos junto a órgãos públicos, entidades e demais instituições.

Art. 3º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arenápolis – MT, em 07 de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0139/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Afastamento por um período de 2 (dois) anos sem remuneração ao Sr. Martinhago Araujo de Almeida, brasileiro, portador do RG nº 1881725-4 SSP/SP e CPF nº 020.xxx.xxx-76, residente e domiciliado nesta cidade, a partir do dia 15 de agosto de 2025.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 07° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0140/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

C O N C E D E R

Art. 1°: Ao Sr. Josiel Rodrigues dos Santos, servidor público municipal, matricula nº 23, portador da Cédula de Identidade Rg. Nº 10381511 SSP/MT e CPF nº. 649.xxx.xxx-97, lotado na Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Arenápolis – MT será adicionado ao salário base à gratificação de 50% (cinquenta por cento).

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0141/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:

E X O N E R A e N O M E I A

Art. 1°: Exonera o servidor Sr. Luiz Guilherme Velozo Rodrigues, brasileiro, portador do RG nº 2482284-1 SSP/MT, e CPF nº. 054.xxx.xxx-59, residente e domiciliado nesta cidade, do cargo de Chefe de Seção, e nomeia ao cargo de Coordenador de Fisioterapia, junto a Secretaria de Saúde.

Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 0142/2025

INCLUSÃO DE NOVOS COMPONENTES DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATUALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO EM SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS ANTERIORES.

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o Contrato de Gestão n° 057/2025, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Parceiro da Educação e Saúde - PARTNER, cujo objetivo consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a Portaria n° 011 de 04 de Janeiro de 2021 que instituiu e nomeia Comissão de Acompanhamento, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos celebrados entre a Prefeitura com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis e o Hospital Contratualizado na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS).

CONSIDERANDO a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.

RESOLVE:

Art. 1° - Incluir e nomear novos membros para composição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretaria Municipal de Saúde de Arenápolis, conforme órgãos relacionados abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Luiz Marcio Leite de Oliveira

CPF: 003.xxx.xxx-73

Suplente: Maria Ap. Gomes Moreira da Silva Santos

CPF: 902.xxx.xxx-34

HOSPITAL MÉDIO NORTE DE ARENÁPOLIS

Titular: Emerson Moreira Silva

CPF: 159.xxx.xxx-50

Suplente: Camila Porfirio da Silva

CPF: 046.xxx.xxx-60

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE TANGARÁ DA SERRA – MT

Titular: Aliny Pereira de Almeida

CPF: 061.xxx.xxx-20

Suplente: Simone Lanzarin

CPF: 052.xxx.xxx-01

COSEMS – VICE REGIONAL MÉDIO NORTE

Titular: Tatiana Rogéria Silva

CPF: 947.xxx.xxx-91

Suplente: Aline Pamela Miranda Moura Fernandes

CPF: 050.xxx.xxx-26

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARENÁPOLIS – MT

Titular: Márcio Lourenço de Souza

CPF: 960.xxx.xxx-68

Suplente: Heriberto da Silva Santana

CPF: 022.xxx.xxx-52

SECRETARIA EXECUTIVA

Maria Marinalda Ribeiro

CPF: 580.xxx.xxx-53

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0101/2021.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 15° dia do mês de Agosto de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.