“Dispõe sobre a concessão do Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora “VALQUIRIA DE SOUZA CALDEIRA”.

Viviane Halateno, Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento, da Prefeitura Municipal de Colíder, Estado de Mato Grosso, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 12º da Lei nº 3053/2019.

Resolve,

Art. 1º Deferir o Benefício de Salário Maternidade em favor da servidora Sra. VALQUIRIA DE SOUZA CALDEIRA, portadora da matricula n. 7415, nomeada no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, período do afastamento com início a partir de 13/08/2025 e término em 10/12/2025, fundamentado na Perícia Médica do Município, com prorrogação no período de 11/12/2025 a 08/02/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de 13/08/2025, revogadas as disposições em contrário.

VIVIANE HALATENO

Secretária Adjunta de Provimento e Folha de Pagamento

Portaria n°. 10/2025