PORTARIA GP Nº 476/2025
21 de Agosto de 2025
DATA: 15 DE AGOSTO DE 2025
SÚMULA: EXONERAR A SENHORA INDIAMAR FERRAO DO CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.
RESOLVE:
ART. 1° - EXONERAR, o Sra. INDIAMAR FERRAO, brasileira, do cargo temporário de PROFESSOR, lotado na Secretária Municipal de Educação.
ART. 2° - O ato descrito no ART. 1° se da em conformidade com ART. 11, inciso II, da Lei nº 128 de 13 de Julho de 1990.
ART. 3º Esta portaria terá seus efeitos legais e financeiros retroagidos na data 14 de Fevereiro de 2025 e, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 15 DE AGOSTO DE 2025.
RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito Municipal