Objeto	AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE-MT
Favorecido	E.A. MELO PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 57.050.993/0001-23
Prazo de Entrega	Até 15/11/2025
Valor Global Estimado	R$ 19.935,00 (dezenove mil, novecentos e trinta reais).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.025/2025.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 025/2025, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 20 de agosto de 2025.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação