EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALORES. CONTRATO N°027/2024 PREGÃO ELETRONICO SRP N°006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA CONTRATADO: HEBBERTH MOREI
21 de Agosto de 2025
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE VALORES.
CONTRATO N°027/2024
PREGÃO ELETRONICO SRP N°006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA
CONTRATADO: HEBBERTH MOREIRA DA SILVA EIRELI – EPP CNPJ: 17.621.040/0001-53
Pelo presente extrato, comunica-se que, em 20 DE AGOSTO , a Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia e a empresa Hebbert Moreira da Silva Eirelli-EPP, inscrita no CNPJ nº 17.621.040/0001-53, firmaram o Nono Termo Aditivo Reequilibrio econômico financeiro ao Contrato nº 027/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP n°006/2024, com o intuito de promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato devido às variações nas condições de mercado e a adequação do valor contratado.
O Termo Aditivo estipula a revisão dos valores referentes nos seguintes itens, REEQUILIBRIO DE VALOR DOS ITENS:
ITEM 7- DIESEL S500 DE R$ 6,40 PARA R$ 6,53.
ITEM 8 DIESEL S-10 DE R$ 6,40 PARA R$ 6,53
SOFRENDO ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DE PREÇO no contrato, com efeitos financeiros a partir de 20 de Agosto de 2025. A revisão dos preços se faz necessária para garantir a continuidade dos serviços prestados de acordo com as condições inicialmente pactuadas, assegurando a manutenção da viabilidade econômica do ajuste.
O Termo Aditivo, firmado pelas partes, passa a vigorar na data da assinatura e será acompanhado de documentos complementares que detalham as condições de execução e os critérios de alteração de valores acordados.
São Félix do Araguaia, 20 de Agosto 2025.
ACÁCIO ALVES SOUZA PREFEITO MUNICIPAL MUNICÍPIO SFA/MT