PORTARIA Nº 245/2025

de 19 de Agosto de 2025

“Dispõe sobre alteração as Portarias 026/2025 e 133/2025, e dá outras providencias”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas no anexo I da Lei Municipal 1.318/2013 e Lei Municipal 1.794/2025;

Considerando que os cargos de Coordenador de Ensino Fundamental e Coordenador de Creches e Educação Infantil previstos no anexo I da Lei Municipal 1.318/2013, que de acordo com as alterações trazidas pelo anexo I da Lei Municipal 1.794/2025, passaram a ter respectivamente a seguinte nomenclatura: Coordenadoria de Gestão de Alunos e Pessoas e Coordenadoria Pedagógica;

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam exonerados(as) do exercício dos cargo de confiança de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionado, as seguintes pessoas:

a) JOSÉ FERNANDES DA COSTA – do cargo de Coordenador(a) de Ensino Fundamental, DAS 07, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação de Rosário Oeste-MT;

b) DIRCE REGINA CORREA – do cargo de Coordenador(a) de Creches e Educação Infantil, DAS 07, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Rosário Oeste-MT;

Artigo 2º. Ficam nomeados(as) para o exercício dos cargo de confiança de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionado, as seguintes pessoas:

a) JOSÉ FERNANDES DA COSTA– para o cargo de Coordenadoria de Gestão de Alunos e Pessoas, DAS 07, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Rosário Oeste-MT;

b) DIRCE REGINA CORREA – para o cargo de Coordenadoria Pedagógica, DAS 07, lotado(a) na Secretaria Municipal Educação de Rosário Oeste-MT;

Artigo 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 19 de Agosto de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal