DATA: 18 DE AGOSTO DE 2025

SÚMULA: CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA SENHORA VANIA NATALINO FIGUEIREDO RODRIGUES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - Conceder Licença para tratamento de saúde Servidora Sra. VANIA NATALINO FIGUEIREDO RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 001.010.641.36, contratado para o cargo de Professor Pedagogo, lotada na Secretária Municipal de Educação, fundamentado no ART. 99 da Lei Nº 128 de 13 de julho de 1990.

ART. 2° - O período designado para afastamento será de 01 de Fevereiro de 2025 a 08 de Agosto de 2025, continuação do atestado de 2024 sendo pago pelo INSS.

ART. 3° - Esta Portaria entrará em vigor com data retroativa em 01 de Fevereiro de 2025 e, revogando as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 18 DE AGOSTO DE 2025.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.·.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal