PORTARIA N° 244 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIARIOS, na Escola Municipal do MUNICÍPIO DE ARAGUAINHA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES, PREFEITA MUNICIPAL, DE ARAGUAINHA /MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARAGUAINHA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	CONSTRUÇÃO DE QUADRA PLIESPORTIVA COM VESTIARIOS NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO LOPES TEIXEIRA. ÁREA TOTAL COBERTA :951,78 m² ÁREA TOTAL CONSTRUIDA :794,82 m²	RENNIE DOURADO PLATERO TÉCNICO: ENGENHEIRO CIVIL CREA-MT: 56912

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

FISCAL DE OBRAS

CREA-GO 1017962863

VISTO MT 56923

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARAGUAINHA-MT, 20 DE AGOSTO DE 2025.

FRANCISCO GONÇALVES NAVES

Prefeito Municipal

CÁLISTON ATAIDES GONÇALVES

Fiscal de Obras