PORTARIA N°. 413/2025.

De: 20 de Agosto de 2025.

“Concede Licença Saúde a servidora Geslaine Souza Moreira e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO DO MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS MT, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença para tratamento de Saúde a servidora Geslaine Souza Moreira inscrita no CPF nº 012.***.***-08, matrícula nº 2126, contratada no cargo de Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Relatório Médico.

Paragrafo Primeiro: Os vencimentos do período de 19/08/2025 a 02/09/2025 fica custeado pelo Município.

Paragrafo Segundo: Os vencimentos do período de 03/09/2025 a 17/10/2025 fica condicionado ao Regime Geral de Previdência Social.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 20 de Agosto de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal