RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 247/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 247/2025- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS ENTRE OUTROS, MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM, CAMARINS E GERADORES.

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2025 “CARONA” - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT).

RELATÓRIO – 12/08/2025- ÚNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2025, PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2025 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0111/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025“ CARONA” - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT). entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a EMPRESA JB COMUNICAÇÕES, PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES, CAMARINS, LOCAÇÃO DE CLIMATIZADORES PARA ATENDER A DEMANDA, DO MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS EM MATO GROSSO.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas nos EVENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO, PALCOS, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS, ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE CARRO DE SOM E GERADORES, CAMARINS PARA ATENDER a demanda do município PORTO DOS GAÚCHOS-MT, vinculado à SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

3) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 12/08/2025- único

3.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A EMPRESA JB EVENTOS COMUNIAÇÕES, PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, referente a esse relatório atendeu a demanda, sendo que os serviços e produtos locados atendem às especificações técnicas e em boas condições de uso, conforme o estabelecido no contrato. A montagem de palcos, sonorização, painéis e outros descrito nos objetos foram realizadas de maneira pontual, sem atrasos ou problemas significativos, sendo satisfatório para a contratante, alcançando todos os objetivos, conforme o CONTRATO N° 247/2025 E ORDEM DE FORNECIMENTO N° 4645/2025.

3.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO

· ATA DE REGISTRO DE PREÇO

· FOTOS

3.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº 1019/2025 DE 04/08/2025 NO VALOR DE R$ 198.846.00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL REAIS E QUARENTA E SEIS REIAS.) POR TRANSFERÊNCIA BANCARIA CONFORME CONTRATO.

4) CONCLUSÃO

Com base no acompanhamento e na fiscalização realizada, conclui-se que a execução do contrato nº 247/2025 e a respectiva ordem de fornecimento n° 4645/2025 está conforme o pactuado. O contrato foi cumprido dentro da normalidade e em conformidade com as cláusulas estabelecidas. A empresa JB EVENTOS COMUNICAÇÕES, PRDUÇÕES ARTISTICAS LTDA, demonstrou comprometimento e eficiência na prestação dos serviços solicitado. Desta forma, caracterizo o contrato mencionado cumprido e finalizado.

5) RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

PORTO DOS GAÚCHOS- MT, 12 DE AGOSTO DE 2025.

Francisca Ferreira de Oliveira

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº. 124/2025 do dia 07 de fevereiro de 2025.