CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT

ATOS DA PRESIDÊNCIA

RESOLUÇÃO Nº 005/2025/CME/Confresa/MT

Dispõe sobre Autorização e Credenciamento de Funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Professor Antônio Soares da Silva.

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONFRESA/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei 0586/2014 de 04 de abril de 2014 e a Resolução 003/2015 e o Parecer Técnico de nº 007/2025 e o parecer de nº 002/2025 da Câmara de Educação Infantil do CME/Confresa-MT.

RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professor Antônio Soares da Silva localizada à Rua 14 S/N, Veranópolis do Araguaia Distrito de Confresa-MT; CEP: 78652 – 000, E-mail – escolaantoniosoaresdasilva@gmail.com, INEP: nº 51070685. A ofertar a Educação Infantil, por um período de 04 (quatro) anos a partir de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2029.

Art. 2º. Este mesmo ato valida os estudos dos anos de 2021 a 15 de agosto de 2025.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Municipal de Educação de Confresa

Confresa, 18 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

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Ronan Mendes da Silva Ribeiro

Presidente do CME/Confresa