NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado do Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Saúde do Município de Sapezal, previsto na Lei nº 1.169, de 29 de dezembro de 2014, para o biênio de 2025/2027:

I. REPRESENTANTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL:

Titular: Raquel José de Alencar C. da Silva, CPF: 161.XXX.XXX-03;

Suplente: Janette Jarczeski Kessler, CPF: 724.XXX.XXX-91;

II. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Adriana Lopes Araújo, CPF: 024.XXX.XXX-71;

Suplente: Amanda Galvez Vieira, CPF: 005.XX.XXX-71;

III. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Titular: Edmilson Oliveira Silva, CPF: 101.XXX.XXX-25;

Suplente: Luciene de Jesus Souza, CPF: 024.XXX.XXX-83;

IV. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

Titular: Alecir Bonifácio, CPF: 197.XXX.XXX-05;

Suplente: Maria Airtes Cavalcante do Nascimento Souza, CPF: 622.XXX.XXX-49;

V. PRESTADORES DE SERVIÇO:

a) Hospital Santa Marcelina

Titular: Gustavo Rezende Silva, CPF: 730.XXX.XXX-87;

Suplente: Evelyn Santos de Oliveira, CPF: 044.XXX.XXX-02;

b) Doyon

Titular: Ana Clara Hollnader, CPF: 061.XXX.XXX-56;

Suplente: Zandonaide dos Santos Marcelino, CPF: 027.XXX.XXX-00;

VI. TRABALHADORES DA SAÚDE

Titular: Giovani Adriano de Oliveira, CPF: 929.XXX.XXX-15;

Suplente: Emerson Rodrigo Antunes, CPF: 800.XXX.XXX34;

Titular: Renata Aparecida Tavares da Silca, CPF: 004.XXX.XXX-07;

Suplente: Tatiane Castro de Oliveira, CPF: 961.XXX.XXX-20.

a) Profissionais médicos

Titular: Dr. Erich A. Litvinski, CPF: 725.XXX.XXX—15;

Suplente: Douglas Caetano de Sousa, CPF: 023.XXX.XXX-70;

VII. REPRESENTANTES DE USUÁRIOS:

a) Pastoral da AIDS

Titular: Rosiane Aparecida Francisco, CPF: 024.XXX.XXX-00;

Suplente: Janice Marta da S. P. Alves, CPF: 955.XXX.XXX-68;

b) Associação dos Moradores do Jardim Ipê

Titular: Izaias Roque dos Santos, CPF: 328.XXX.XXX-78;

Suplente: Valdomiro Benedito de Sena Dias, CPF: 722.XXX.XXX-68;

c) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo para pessoas acima de 60 anos/SCFV-Idoso (Grupo Conviver)

Titular: Luiz Ribeiro dos Santos, CPF: 052.XXX.XXX-87;

Suplente: Marlene Honorinda dos Santos, CPF: 649.XXX.XXX-68;

d) Aldeia Indígena Tirecatinga

Titular: Silmara Correia da Silva Terena, CPF: 057.XXX.XXX-84;

Suplente: Willian da Silva Zamaquizomare, CPF: 034.XXX.XXX-81;

e) APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Titular: Ariane Antunes dos Santos, CPF: 007.XXX.XXX-65;

Suplente: Patricia Rosane Medeiros, CPF: 030.XXX.XXX-45;

f) Augusta e Respeitável Loja Simbólica Acácia de Sapezal n° 54

Titular: Cleverson Daniel Barbiero, CPF: 021.XXX.XXX-35;

Suplente: Luis Alfredo da Luz Feo, CPF: 003.XXX.XXX-69

g) Loja Maçônica Estrela do Parecis n° 44

Titular: Vitor Sodeiro Filho, CPF: 278.XXX.XXX-49;

Suplente: Marcos Renato dos Santos, CPF: 065.XXX.XXX-49.

Art. 2º Como órgão deliberativo do Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, descrito no art. 1° da Lei nº 1.169/2014, o Conselho Municipal de Saúde de Sapezal – CMS é órgão colegiado, de caráter permanente, consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador e de decisão superior do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Sapezal – MT, e atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 058/2023.

Sapezal, 20 de agosto de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal