PORTARIA Nº 408/2025

24/07/2025

Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora de caráter temporário, Sra. LAIS FERREIRA NOLETO.

CARLOS ROBERTO TOMAETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 957/2021.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, à servidora em caráter Temporário, Sra. LAIS FERREIRA NOLETO, inscrita na Matricula Funcional nº 1733, ocupante do cargo comissionado de Cadastradora Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, contando a partir de 21/07/2025 a 18/09/2025. Retornando ao trabalho em 19/09/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de julho de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal