PORTARIA Nº 401/2025

24/07/2025

Concede a prorrogação da Licença Maternidade a servidora de caráter temporário, Sra. DAIANE SILVA NASCIMENTO.

CARLOS ROBERTO TOMAETTO, Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 957/2021.

R E S O L V E :

Art. 1º. – Conceder prorrogação da Licença Maternidade por 60 (sessenta) dias, à servidora em caráter Temporário, Sra. DAIANE SILVA NASCIMENTO, inscrita na Matricula Funcional nº 638, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo II, e ocupando o cargo comissionado de Gestora de Convênios, lotada na Secretaria Municipal de Administração (Setor de Convênios), contando a partir de 29/07/2025 a 28/09/2025. Retornando ao trabalho em 29/09/2025.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte - MT, 24 de julho de 2025.

P U B L I Q U E – S E

R E G I S T R E – S E

C U M P R A – S E.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal