PORTARIA N° 097/2025/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 20 de agosto de 2025

SÚMULA: Nomeia o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO, como Fiscal de Contrato/Ata, e como suplente, servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) AUGUSTO GONCALVES DA SILVA NETO inscrito CPF n° ** 761.038.**com matrícula funcional municipal n° 1118, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA– ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) BERENICE ARAUJO MACHADO SABINO inscrito CPF n° ** 766.051**, com matrícula funcional municipal n° 3499, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 063/2025	V. FERRI - PRODUCOES ARTISTICAS	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA DE APOIO, COM EQUIPE TÉCNICA OPERACIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EXPOCLÁUDIA 2025, NO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT	Pregão Eletrônico n.° 017/2025

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias.

          Rodrigo Nicaretta           Shirley Yotzchetz       Tania Borges Araújo

Secretário Mun. de Administração Agente de Contratação Gestora de Contratos