Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL d’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 4º da Lei nº 1.398, de 21 de dezembro de 2016, e,

Considerando a Comunicação Interna nº 37358/2025, registrada no Sistema Flowdocs, que solicita a substituição de membros do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, representantes do Conselho da Cidade,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear Miguel Francisco de Melo como membro titular do Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana em substituição a membra Vitória Ferreira Ávila, e nomear Haroldo Gustavo Greve em substituição a membra Maria Ângela Comar Bonfochi.

Art. 2° - O Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, passa a vigorar com a seguinte composição:

REPRESENTANTE DA COORDENADORIA DE TRÂNSITO:

Titular: Marco Aurélio Nascimento Junior

E-Mail: transito@mirassoldoeste.mt.gov.Br

Suplente: Bruno Gonçalves de Oliveira

E-Mail: transito@mirassoldoeste.mt.gov.Br

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA:

Titular: Ailton Manieri Castro

Suplente: Rogério Antônio da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE FAZENDA:

Titular: Ueslei Santana Guidini

Suplente: Masterson Felipe da Silva

REPRESENTANTE DA ENGENHARIA:

Titular: José Carlos Alves Martins

Suplente: Luana Alves Nascimento

REPRESENTANTE DA CÂMARA MUNICIPAL:

Titular: Luiz Emílio Tolon

Suplente: Valmir Borges Virtuoso

REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR:

Titular: Capitão. PM Geovane Máximo Lacerda

Suplente: Sgt. PM Fábio da Costa Leite

REPRESENTANTE DA 26ª CIRETRAM:

Titular: Claudines Francisco da Costa

Suplente: Adeilson Ferreira de Souza

REPRESENTANTE DO CONSELHO DA CIDADE:

Titular: Miguel Francisco de Melo

Suplente: Haroldo Gustavo Greve

REPRESENTANTE DO CONSEG:

Titular: Emerson Teixeira

Suplente: Pedro Gregorio Mariano

REPRESENTANTE DA UNIÃO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE MIRASSOL d´OESTE:

Titular: Francisco Antonio de Matos

Suplente: José Jairo Pessoa de Assis

REPRESENTANTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:

Titular: Marco Ribeiro de Jesus

Suplente: Valdir Silva dos Santos

REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS TAXISTAS:

Titular: José Jorge Mazote

Suplente: Ademir Rossi

REPRESENTANTE DE MOTO-TAXISTAS:

Titular: Valdeir Celestino Pereira

Suplente: José Benedito de Oliveira

REPRESENTANTE DAS AUTO ESCOLAS:

Titular: Onivaldo Barbizani Pereira

Suplente: Marcos Maia Lacerda

REPRESENTANTE DE PROFISSIONAL PERITO DE TRÂNSITO (Psicólogo):

Titular: Maria Aparecida Gouveia Nunes

Titular: Carlos Roberto Greve Junior

Art. 3° - As atribuições do Conselho ora nomeado são as estabelecidas na Lei n° 1.398/2016.

Art. 4° - O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, permitida a recondução.

Art. 5° - Os membros do Conselho exercerão seu mandato gratuitamente, sendo esta atividade considerada de caráter relevante para o serviço público.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto n° 5.007, de 18 de fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste/MT, Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho, 21 de agosto de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito