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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 3.673 DE 23/02/2021, ANO XVI, PÁGINAS 418-419, POR ERRO NA EMISSÃO DA PORTARIA Nº 150/2021.

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PORTARIA Nº 220/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispõe sobre a exoneração da Senhora VALDERINA CARNEIRO DOS SANTOS BENTO, da Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - que a designação se deu via da Portaria nº 080/2017, emitida em 01/02/2017,  com vigência inicial em 01/02/2017, e com vencimento final indeterminado.

II - que o referido vínculo se deu por meio de designação para Função Gratificada; e

III - que a Administração requereu, de ofício, a exoneração da função gratificada acima, sendo o último dia trabalhado em 28/02/2022.

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a Senhora VALDERINA CARNEIRO DOS SANTOS BENTO, Brasileira, Casada, Servidora Pública Municipal, inscrita no CPF sob o nº 628.122.891-04  e Identidade RG nº 0.993.449-9 - SEJUSP-MT, 2ª Via expedida em 05/01/2010, da Função Gratificada de COORDENADORA ESCOLAR da Unidade Creches Municipais, na qual fora designada por meio da Portaria nº 080/2017, emitida em 01/02/2017 (1º de fevereiro de 2017), com início de vigência em 1º de fevereiro de 2017 (01/02/2017).

Art. 2º A remuneração mensal será devida até o dia 28 de fevereiro de 2022, último dia trabalhado, calculada pro rata temporis, juntamente com as verbas rescisórias, de acordo com a legislação vigente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JANAILZA TAVEIRA LEITE - Prefeita Municipal

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A PUBLICAÇÃO ACIMA TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 3.673 DE 23/02/2021, ANO XVI, PÁGINAS 418-419, POR ERRO NA EMISSÃO DA PORTARIA Nº 150/2021.

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