PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO N.º 026/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE: 064/2025;

OBJETO: repasse financeiro visando oportunizar a realização da “VI Festa Cultural do Peixe”, no distrito de Fontanillas – Juina/MT.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 1º 14.133/2021

PROPONENTE: Município de Juína MT;

INTERVENIENTE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E VERANISTAS DE FONTANILLAS

VALOR: R$ 50.000,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 4 meses;

VENCIMENTO 31/12/2025;

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2025

LEILA CAMPOS MOREIRA

Fiscal do Contrato

Poder Executivo – Juína-MT