EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2016.
27 de Junho de 2016
Por este instrumento de Contrato e, na melhor forma de direito, de um lado o MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Avenida Amos Bernardino Zanchet, nº 50E, Centro, na cidade de Nova Maringá/MT, inscrito no CNPJ/MF sob nº 37.464.831/0001-24, representado neste ato pelo Prefeito Municipal JOÃO BRAGA NETO, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob nº 424.993.729.15, portador da Cédula de Identidade nº 3026855-DETRAN/MT, residente e domiciliado nesta cidade de Nova Maringá-MT, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado HYDROPANTANAL CONSTRUÇÕES, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP, inscrito no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 03.984.647/0001-93, Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede na Av. Dante Martins de Oliveira, nº 1.300, Quadra 05, Sala 02, Bairro Jardim Leblon - Cidade Cuiabá – MT - CEP. 78.010-300, representado neste ato por OTAVIO NETO FRANCO CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob nº 287.751.716-00, doravante simplesmente denominado CONTRATADO, pactuam conforme as seguintes cláusulas e condições:
OBJETO: O presente Contrato tem por OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE BRIANORTE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA - NOVA MARINGÁ/MT, conforme especificações e condições do edital.
DO VALOR: O valor da execução dos serviços, objeto do presente Contrato, importa em R$ 108.768,50 (cento e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).
DA VIGENCIA: O prazo para execução do objeto da presente contrato será aquele constante da proposta da licitante vencedora, e terá como termo inicial o a data da assinatura do contrato e/ou recebimento da Ordem de Serviços não podendo ultrapassar 120 (cento e vinte) dias.
DOTAÇÂO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações: 06.001.15.451.0062.1040.449051-211.
ASSINAM:
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Município de Nova Maringá
João Braga Neto
Contratante
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HYDROPANTANAL CONST. INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI – EPP
CNPJ: 03.984.647/0001-93
Contratado