ATO DEPTO PESSOAL Nº. 197/2023

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 018/2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÃ, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Para nº. 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, EDEGAR JOSE BERNARDI, nesta cidade de Nova Ubiratã-MT.

CONTRATADO (a) LUCIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 59******* SSP/GO inscrito (a) no CPF sob o n° 70********55, Lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de ADE LIMPEZA NIVEL FUNDAMENTAL, residente e domiciliado (a) no município de Nova Ubiratã, Estado de Mato Grosso, firmam o presente Termo de Rescisão Contrato.

Nova Ubiratã-MT, em 15 de Dezembro de 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

Edegar Jose Bernardi

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

LUCIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA

CONTRATADO (a)

TESTEMUNHAS:

Bruno Neiva Cruz Francine Oliveira

CPF: 02*********.39 CPF: 71*********34