EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ciclo 2 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) A Prefeitura Municipal de São José do Xingu, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer em consonância com a Lei Federal nº 14.399/2022, o Decreto nº 11.740/2023, a Lei nº 14.903/2024 e a Instrução Normativa MINC nº 10/2023, CONVOCA todos os interessados, agentes culturais, fazedores de cultura, organizações da sociedade civil, e autoridades públicas para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA do CICLO 2 da PNAB, destinada à elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAR) referente ao município, considerando o valor disponível de R$ 54.216,36.

A audiência ocorrerá no dia 26 de agosto de 2025 (terça-feira), das 09h às 10h, horário de Brasília, em formato on-line, com acesso pela plataforma Google Meet. O ingresso poderá ser realizado a partir de 15 (quinze) minutos antes do horário de início, por meio do seguinte canal de participação: AUDIÊNCIA PÚBLICA - CICLO 2 – PNAB, link da videochamada: https://meet.google.com/wfw-yqkm-psj ou disque: ‪(BR) +55 21 4560-7377 PIN: ‪830 270 716# outros números de telefone: https://tel.meet/wfw-yqkm-psj?pin=8630139275833.

O objetivo da audiência é apresentar o montante disponível, as diretrizes da PNAB e do município, ouvir a sociedade e coletar propostas para priorização e definição das ações e categorias que comporão o PAR do Ciclo 2, respeitando os princípios de legalidade, impessoalidade, transparência, inclusão e acessibilidade.

A pauta contemplará, sucessivamente: abertura e informes; exposição técnica sobre o valor e as regras de aplicação; escuta pública com inscrição de falas; sistematização das propostas; encaminhamentos e cronograma de finalização do PAR.

A lista de presença será gerada pela própria sala virtual; solicita-se que cada participante ingresse identificado com nome completo e segmento/entidade.

As contribuições poderão ser apresentadas oralmente durante a audiência e/ou por escrito no chat da reunião.

São José do Xingu/MT, 21 de agosto de 2025.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Prefeitura Municipal de São José do Xingu - MT