ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 075/2025
Processo Administrativo nº 39/2025
Pregão Eletrônico nº 14/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Cultura, Esportes e Lazer, Sr. AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n° 840561 SSP/MT e no CPF 559.400.211-15, residente e domiciliado na Rua D s/nº Lote 16A Quadra 01 Bairro Colina Verde–Pedra Preta MT, CEP 78.795-000, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS da empresa relacionada, quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com a classificação obtida em cada ITEM, atendendo às condições, às especificações técnicas e às propostas ofertadas na licitação regulamentada pelo Edital e anexo do Pregão Eletrônico nº 14/2025, Processo Administrativo nº 39/2025, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.
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EMPRESA: |
SHOP CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA |
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CNPJ: |
28.280.788/0001-56 |
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ENDEREÇO: |
RUA DOS RADIALISTAS Nº 1075, BAIRRO: JARDIM IPÊ, CIDADE DE RONDONÓPOLIS/MT, CEP: 78.714-303. |
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REPRESENTANTE: |
NOME: JEAN MATEUS PEREIRA BISPO CPF: 053.XXX.761-63 CNH: Nº 06809685094 DETRAN/MT. |
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CONTATO: |
Telefone : (66) 3425-2561 - Whatsapp : (66) 99675-9732 - E-mail : shopmateriais01@gmail.com |
Sujeitam-se as partes à Constituição Federal, a Lei nº 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.
1. OBJETO
1.1.Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, para futura e eventual aquisição de materiais de construção, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.
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Item |
134665 Código |
SHOP CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA CNPJ: 28.280.788/0001-56 Comercial: RUA JOSE BARRIGA, 2849 -, 2849 - JARDIM VERA CRUZ, RONDONOPOLIS - MT, CEP: 78715-303 Telefone: (66)3425-2561 Descrição do Produto/Serviço |
Unidade |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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1 |
004.029.631 |
ADAPTADOR PVC 25 MM X 3/4" CONECTOR DE TRANSIÇÃO SOLDÁVEL X ROSCA EXTERNA, FABRICADO EM PVC RÍGIDO, PARA SISTEMAS PREDIAIS DE ÁGUA FRIA. NORMA: NBR 5648. APRESENTAÇÃO: PEÇA UNITÁRIA, COM MARCAÇÃO DO FABRICANTE, DIÂMETRO E LOTE GRAVADOS NO CORPO. Marca: plastilit |
UND |
200 |
0,30 |
60,00 |
|
2 |
004.029.747 |
ADAPTADOR DE COMPRESSÃO PAD 20 MM CONECTOR DE COMPRESSÃO PARA TUBOS PEAD EM REDES DE ÁGUA FRIA. PRESSÃO MÁX.: 16 BAR. CORPO EM POLIPROPILENO. NORMA: ISO 14236. APRESENTAÇÃO: PEÇA UNITÁRIA, COM MARCAÇÃO DO FABRICANTE, DIÂMETRO E LOTE GRAVADOS NO CORPO. Marca: plastilit |
UND |
100 |
2,00 |
200,00 |
|
12 |
004.029.014 |
AREIA FINA LAVADA GRANULOMETRIA: MÉDIA ENTRE 0,06 MM E 0,2 MM. USO: ACABAMENTOS FINOS E REBOCO. LAVADA E ISENTA DE IMPUREZAS. NORMA: NBR 7211. APRESENTAÇÃO: GRANEL Marca: dep areiao |
M3 |
2000 |
90,00 |
180.000,00 |
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13 |
004.029.089 |
AREIA GROSSA LAVADA GRANULOMETRIA: ENTRE 0,2 MM E 2 MM. USO: CONCRETO E ASSENTAMENTOS. LIVRE DE MATERIAIS ORGÂNICOS. NORMA: NBR 7211. APRESENTAÇÃO: GRANEL Marca: dep areiao |
M3 |
1000 |
80,00 |
80.000,00 |
|
14 |
004.029.564 |
ARGAMASSA COLANTE ACI ARGAMASSA COLANTE TIPO ACI, CONFORME NBR 14081. USO: ASSENTAMENTO DE CERÂMICAS. APRESENTAÇÃO: SACO 20 KG, COM MARCAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE. Marca: colafix |
SACO |
100 |
20,85 |
2.085,00 |
|
21 |
004.029.638 |
BARRA DE FERRO LISA 5/16" FERRO REDONDO LISO COM DIÂMETRO DE 5/16" (7,94 MM). COMPRIMENTO DE 12 M. UTILIZAÇÃO EM ARMAÇÕES LEVES E OBRAS DE PEQUENO PORTE. NORMA: NBR 7007. APRESENTAÇÃO: BARRA COM MARCAÇÃO DO FABRICANTE E LOTE GRAVADOS NO CORPO. Marca: gerdau |
UND |
100 |
30,00 |
3.000,00 |
|
26 |
004.029.729 |
BUCHA DE REDUÇÃO LONGA PVC 50 X 40 MM FABRICADA EM PVC RÍGIDO, BRANCA. PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTO. NORMA: NBR 5688. DIÂMETRO: 50 X 40 MM. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: plastilit |
UND |
100 |
1,00 |
100,00 |
|
27 |
004.029.349 |
BUCHA PARA PAREDE Nº 8 COM PARAFUSO BUCHA PLÁSTICA COM PARAFUSO. PARA USO EM CONCRETO E ALVENARIA. DIMENSÃO: Nº 8. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM NO MÍNIMO 200 UND Marca: ciser |
CAIXA |
100 |
50,00 |
5.000,00 |
|
33 |
004.029.754 |
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 500L CAIXA D’ÁGUA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COM CAPACIDADE DE 500 LITROS, TAMPA COM TRAVA. NORMA: NBR 14799. MATERIAL: POLIETILENO LINEAR (PE). APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. DESEMPENHO: RESISTENTE AOS RAIOS UV E IMPACTOS. CERTIFICAÇÃO: INMETRO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: imfibra |
UND |
100 |
230,00 |
23.000,00 |
|
34 |
004.029.062 |
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 1000L CAIXA D’ÁGUA ROTOMOLDADA EM POLIETILENO COM 1.000 LITROS, COM TAMPA DE ROSCA COM TRAVA. NORMA: NBR 14799. MATERIAL: POLIETILENO LINEAR. APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL. DESEMPENHO: ALTA RESISTÊNCIA UV E ESTANQUEIDADE. CERTIFICAÇÃO: INMETRO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: imfibra |
UND |
500 |
399,00 |
199.500,00 |
|
36 |
004.029.543 |
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 15.000L CAIXA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, CAPACIDADE DE 15.000 LITROS. NORMA: NBR 14799. MATERIAL: POLIETILENO ROTOMOLDADO. APLICAÇÃO: ABASTECIMENTO COLETIVO, INDÚSTRIAS E GRANDES OBRAS. DESEMPENHO: ALTA RESISTÊNCIA ESTRUTURAL E ESTANQUEIDADE. CERTIFICAÇÃO: INMETRO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: imfibra |
UND |
20 |
7.500,00 |
150.000,00 |
|
37 |
004.029.293 |
CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO 5.000L CAIXA D'ÁGUA EM POLIETILENO, COM TAMPA ROSQUEÁVEL. NORMA: NBR 14799. MATERIAL: POLIETILENO DE MÉDIA DENSIDADE. APLICAÇÃO: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA USO RESIDENCIAL OU INSTITUCIONAL. DESEMPENHO: PROTEÇÃO UV E FÁCIL INSTALAÇÃO. CERTIFICAÇÃO: INMETRO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: imfibra |
UND |
20 |
2.600,00 |
52.000,00 |
|
38 |
004.029.059 |
CAIXA DE DESCARGA 9L PLÁSTICO CAIXA DE DESCARGA EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA, CAPACIDADE DE 9 LITROS, COM REPARO INCLUSO. NORMA: NBR 15097-1. MATERIAL: PLÁSTICO ABS. APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES SANITÁRIAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. DESEMPENHO: FLUXO UNIFORME E ECONOMIA DE ÁGUA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM CONJUNTO DE INSTALAÇÃO. Marca: alumasa |
UND |
400 |
30,00 |
12.000,00 |
|
39 |
004.029.037 |
CAL P/ PINTURA – EMBALAGEM 8 KG CAL HIDRATADA PARA PINTURA, COMPOSTO DE CARBONATO DE CÁLCIO. NORMA: NBR 7175 / NBR 9205 / NBR 9206. MATERIAL: CARBONATO DE CÁLCIO (CACO3). APLICAÇÃO: PINTURA DE MUROS E FACHADAS. DESEMPENHO: BOA COBERTURA, ACABAMENTO FOSCO. APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM COM 8 KG. Marca: usical |
UND |
3000 |
13,00 |
39.000,00 |
|
40 |
004.029.612 |
CAL VIRGEM SACO 20 KG CAL VIRGEM EM PÓ, ALTO TEOR DE ÓXIDO DE CÁLCIO, UTILIZADA PARA CORREÇÃO DE ACIDEZ E OBRAS CIVIS. NORMA: NBR 7175. MATERIAL: ÓXIDO DE CÁLCIO (CAO) COM PUREZA MÍNIMA DE 90%. APLICAÇÃO: ARGAMASSAS, CALAGEM E CORREÇÃO DE SOLOS. DESEMPENHO: REATIVIDADE ELEVADA E BOA PLASTICIDADE. APRESENTAÇÃO: SACO DE PAPEL REFORÇADO COM 20 KG. Marca: usical |
UND |
200 |
20,00 |
4.000,00 |
|
43 |
004.029.280 |
CARRO DE MÃO COM PNEU MACIÇO, METÁLICO COM CAÇAMBA DE 85 LITROS, PNEU MACIÇO. NORMA: NBR 16269. MATERIAL: AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI. APLICAÇÃO: TRANSPORTE DE MATERIAIS EM OBRAS. DESEMPENHO: ALTA DURABILIDADE E ESTABILIDADE. APRESENTAÇÃO: UNIDADE MONTADA. Marca: tramontina |
UND |
15 |
220,00 |
3.300,00 |
|
46 |
004.029.128 |
CIMENTO CP II-Z 32, SACO 50KG PORTLAND COMPOSTO COM POZOLANA, TIPO CP II-Z 32. NORMA: NBR 11578. MATERIAL: CLÍNQUER, POZOLANA E CALCÁRIO. APLICAÇÃO: CONCRETOS E ARGAMASSAS EM GERAL. APRESENTAÇÃO: SACO DE 50 KG. Marca: ciplan |
UND |
5000 |
39,90 |
199.500,00 |
|
57 |
004.029.383 |
ESTRUTURA COLUNA FERRO CA-50 Ø 8MM 6M PRONTA, BITOLA 8 MM, COM ESPAÇAMENTO DE 20 CM ALTA ADERÊNCIA AO CONCRETO. NORMA: NBR 7480. MATERIAL: AÇO CA-50. APLICAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DE PILARES E VIGAS. APRESENTAÇÃO: BARRA COM 6 METROS. Marca: gerdau |
UND |
150 |
89,00 |
13.350,00 |
|
58 |
004.029.234 |
ESTRUTURA COLUNA FERRO CA-50 Ø 10MM 6M COLUNA PRONTA COM VERGALHÃO DE 10 MM E ESPAÇAMENTO 20X20 CM. NORMA: NBR 7480. MATERIAL: AÇO NERVURADO CA-50. APLICAÇÃO: ESTRUTURAÇÃO DE PILARES E VIGAS. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS. Marca: gerdau |
UND |
250 |
120,00 |
30.000,00 |
|
62 |
004.029.294 |
FITA DUPLA FACE DE ESPUMA, LARGURA 19 MM, ROLO COM 20 METROS. FABRICADA CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS PARA MONTAGEM E FIXAÇÃO DE MATERIAL: ESPUMA DE POLIETILENO COM ADESIVO ACRÍLICO. APLICAÇÃO: FIXAÇÃO DE OBJETOS LEVES EM AMBIENTES INTERNOS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: adere |
UND |
50 |
50,00 |
2.500,00 |
|
65 |
004.029.008 |
FORRO PVC 20 CM X 8 M X 0,7 CM BRANCO. NORMA: NBR 14285. MATERIAL: PVC RÍGIDO COM ADITIVOS UV. APLICAÇÃO: REVESTIMENTO DE TETOS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: top pvc |
M2 |
1000 |
16,00 |
16.000,00 |
|
66 |
004.029.005 |
FORRO CANTONEIRA PVC EM U 6 M CANTONEIRA PARA FORRO DE PVC, FORMATO EM “U”, COM 6 METROS DE COMPRIMENTO, 2 CM DE LARGURA E 8 MM DE ESPESSURA. NORMA: NBR 14285. MATERIAL: PVC RÍGIDO. APLICAÇÃO: ACABAMENTO LATERAL DE FORROS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: top pvc |
UND |
350 |
16,00 |
5.600,00 |
|
72 |
004.029.739 |
JOELHO 90º PVC ESGOTO 40 MM NORMA: NBR 5688. MATERIAL: PVC RÍGIDO. APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES PREDIAIS DE ESGOTO. APRESENTAÇÃO: PEÇA UNITÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DIMENSÕES IMPRESSAS. Marca: plastilit |
UND |
200 |
1,00 |
200,00 |
|
76 |
004.029.760 |
JOELHO 90º PVC SOLDÁVEL 50 MM (BRANCO) PARA TUBULAÇÕES DE ESGOTO NORMA: NBR 5648. MATERIAL: PVC RÍGIDO APRESENTAÇÃO: PEÇA UNITÁRIA COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE E DIMENSÕES IMPRESSAS. Marca: plastilit |
UND |
50 |
2,00 |
100,00 |
|
81 |
004.029.319 |
LIXA D’ÁGUA GRÃO 100 PARA LIXAMENTO ÚMIDO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS E PINTADAS. NORMA: ABNT NBR 15310. MATERIAL: COSTADO DE PAPEL IMPERMEÁVEL COM ABRASIVO DE CARBETO DE SILÍCIO. APLICAÇÃO: ACABAMENTO FINO EM SUPERFÍCIES METÁLICAS OU PINTADAS. APRESENTAÇÃO: FOLHA 225 MM X 275 MM. Marca: cortag |
UND |
200 |
1,10 |
220,00 |
|
82 |
004.029.157 |
LIXA D’ÁGUA GRÃO 180 PARA LIXAMENTO ÚMIDO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS E PINTADAS. NORMA: ABNT NBR 15310. MATERIAL: COSTADO DE PAPEL IMPERMEÁVEL COM ABRASIVO DE CARBETO DE SILÍCIO. APLICAÇÃO: ACABAMENTO FINO EM SUPERFÍCIES METÁLICAS OU PINTADAS. APRESENTAÇÃO: FOLHA 225 MM X 275 MM. Marca: cortag |
UND |
200 |
1,20 |
240,00 |
|
83 |
004.029.424 |
LIXA D’ÁGUA GRÃO 200 PARA LIXAMENTO ÚMIDO DE SUPERFÍCIES METÁLICAS E PINTADAS. NORMA: ABNT NBR 15310. MATERIAL: COSTADO DE PAPEL IMPERMEÁVEL COM ABRASIVO DE CARBETO DE SILÍCIO. APLICAÇÃO: ACABAMENTO FINO EM SUPERFÍCIES METÁLICAS OU PINTADAS. APRESENTAÇÃO: FOLHA 225 MM X 275 MM. Marca: cortag |
UND |
200 |
0,70 |
140,00 |
|
84 |
004.029.451 |
LIXA PARA ACABAMENTO FINO, GRÃO 220, USO COM ÁGUA. NBR 15310. MATERIAL: COSTADO DE PAPEL IMPERMEÁVEL COM ABRASIVO DE CARBETO DE SILÍCIO. APLICAÇÃO: ACABAMENTO FINO EM SUPERFÍCIES METÁLICAS OU PINTADAS. APRESENTAÇÃO: FOLHA 225 MM X 275 MM. Marca: cortag |
UND |
200 |
1,00 |
200,00 |
|
93 |
004.029.682 |
LUVA COM ROSCA 25 MM (3/4") PVC ROSQUEÁVEL CORPO E COMPONENTES EM PVC (POLICLORETO DE VINILA) RÍGIDO, ISENTO DE PLASTIFICANTES ATÉ 7,5 KGF/CM² (0,75 MPA) A 20 °C. NORMA: ABNT NBR 5648 APRESENTAÇÃO: PEÇA UNITÁRIA, COM MARCAÇÃO DO FABRICANTE, DIÂMETRO E LOTE GRAVADOS NO CORPO. Marca: plastilit |
UND |
200 |
1,00 |
200,00 |
|
100 |
004.029.380 |
MANGUEIRA PLÁSTICA TIPO JARDIM, COM REVESTIMENTO INTERNO TRANÇADO POR FIO DE NYLON PARA MAIOR RESISTÊNCIA À PRESSÃO.NORMA: ABNT NBR 14204. MATERIAL: PVC FLEXÍVEL COM REFORÇO INTERNO EM FIO DE NYLON TRANÇADO. DIMENSÃO: DIÂMETRO NOMINAL 1” (APROX. 25 MM). APLICAÇÃO: USO EM IRRIGAÇÃO E CONDUÇÃO DE ÁGUA EM JARDINS. APRESENTAÇÃO: ROLO DE 10 E 20 M Marca: tramontina |
METRO |
500 |
6,00 |
3.000,00 |
|
103 |
004.029.445 |
MANTA ASFÁLTICA AUTO ADESIVA ALUMINIZADA, COM 10 CM DE LARGURA E 10 METROS DE COMPRIMENTO POR ROLO, ALTA ADERENCIA. NORMA: ABNT NBR 10907. MATERIAL: BASE ASFÁLTICA MODIFICADA COM POLÍMEROS, REVESTIMENTO ALUMINIZADO E CAMADA ADESIVA. DIMENSÃO: 10 CM X 10 METROS, ESPESSURA CONFORME FABRICANTE (3 A 4 MM). APLICAÇÃO: IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS EXPOSTAS À UMIDADE, RADIAÇÃO SOLAR, SOB TELHADOS E PROTEÇÃO CONTRA INFILTRAÇÕES. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: kala |
METRO |
200 |
20,00 |
4.000,00 |
|
104 |
004.029.405 |
MANTA ASFÁLTICA AUTO ADESIVA ALUMINIZADA, COM 20 CM DE LARGURA E 10 METROS DE COMPRIMENTO POR ROLO, ALTA ADERENCIA., NORMA: ABNT NBR 10907. MATERIAL: BASE ASFÁLTICA MODIFICADA COM POLÍMEROS, REVESTIMENTO ALUMINIZADO E CAMADA ADESIVA. ESPESSURA CONFORME FABRICANTE (3 A 4 MM). APLICAÇÃO: IMPERMEABILIZAÇÃO DE ÁREAS EXPOSTAS À UMIDADE, RADIAÇÃO SOLAR, SOB TELHADOS E PROTEÇÃO CONTRA INFILTRAÇÕES. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: kala |
METRO |
200 |
40,00 |
8.000,00 |
|
107 |
004.029.076 |
MASSA CORRIDA À BASE DE PVA (ACETATO DE POLIVINILA), COR BRANCA. NORMA: ABNT NBR 14916.MATERIAL: PVA, CARGAS MINERAIS E ADITIVOS. APLICAÇÃO: NIVELAMENTO E ACABAMENTO DE PAREDES INTERNAS ANTES DA PINTURA. APRESENTAÇÃO: SACO PLÁSTICO DE 20 KG. Marca: primercolor |
SACO |
200 |
35,00 |
7.000,00 |
|
112 |
004.029.500 |
PARAFUSO ROSCA MÉTRICA 5/16” X 110 MM PARA FIXAÇÃO EM TELHAS DE FIBROCIMENTO, COM PORCA, ARRUELA E VEDANTE. NORMA: ABNT NBR ISO 898-1 MATERIAL: AÇO CARBONO ZINCADO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO. APLICAÇÃO: FIXAÇÃO DE TELHAS DE FIBROCIMENTO.APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM PORCA, ARRUELA E VEDANTE. Marca: multilit |
UND |
5000 |
0,75 |
3.750,00 |
|
113 |
004.029.702 |
PARAFUSO PARA FIXAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS E ACESSÓRIOS HIDRÁULICOS, COM BUCHA PLÁSTICA Nº 10. NORMA: ABNT NBR ISO 898-1. MATERIAL: AÇO CARBONO ZINCADO COM ACABAMENTO ANTICORROSIVO. APLICAÇÃO: FIXAÇÃO DE VASOS SANITÁRIOS, TORNEIRAS E ACESSÓRIOS EM PAREDES. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM BUCHA Nº 10. Marca: multilit |
UND |
500 |
2,20 |
1.100,00 |
|
114 |
004.029.406 |
PEDRA BRITADA Nº 0 COM FAIXA GRANULOMÉTRICA ENTRE 4,8 MM E 9,5 MM. NORMA: DNIT 031/2006-ES MATERIAL: ROCHA NATURAL BRITADA. APLICAÇÃO: CONCRETAGEM, LASTRO E BASE PARA PAVIMENTAÇÃO. APRESENTAÇÃO: GRANEL Marca: sb pedreira |
METRO |
1000 |
180,00 |
180.000,00 |
|
115 |
004.029.426 |
PEDRA BRITADA Nº 1 COM GRANULOMETRIA ENTRE 9,5 MM E 19 MM. NORMA: DNIT 031/2006-ES. MATERIAL: ROCHA NATURAL BRITADA. APLICAÇÃO: BASE E SUB-BASE PARA PAVIMENTAÇÃO E CONCRETO. APRESENTAÇÃO: GRANEL Marca: sb pedreira |
TON |
1000 |
170,00 |
170.000,00 |
|
122 |
004.029.752 |
PORCA PARA BARRA ROSCADA COM DIÂMETRO NOMINAL DE 3/4 POLEGADA. NORMA: ABNT NBR ISO 898-2 MATERIAL: AÇO CARBONO ZINCADO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO. DIMENSÃO: ROSCA 3/4” (19 MM). APLICAÇÃO: FIXAÇÃO EM BARRAS ROSCADAS PARA ESTRUTURAS E MONTAGEM. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: ciser |
UND |
4000 |
1,20 |
4.800,00 |
|
123 |
004.029.050 |
PORTA DE FERRO TIPO VENEZIANA, LAMINADA, COM ALTURA 210 CM, LARGURA 80 CM E ESPESSURA 4 CM. NORMA: ABNT NBR 14622 (PORTAS METÁLICAS). MATERIAL: AÇO LAMINADO, ACABAMENTO PINTURA ELETROSTÁTICA. APLICAÇÃO: ENTRADA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, VENTILAÇÃO CONTROLADA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM FECHADURA, DOBRADIÇAS, PORTAL, PARAFUSOS E CHAVES. Marca: bsfer |
UND |
30 |
300,00 |
9.000,00 |
|
124 |
004.029.065 |
PORTA DE FERRO TIPO LISA, LAMINADA, COM ALTURA 215 CM, LARGURA 60 CM E ESPESSURA 4 CM. NORMA: ABNT NBR 14622. MATERIAL: AÇO LAMINADO COM PINTURA ELETROSTÁTICA. APLICAÇÃO: ENTRADA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, VENTILAÇÃO CONTROLADA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM FECHADURA, DOBRADIÇAS, PORTAL, PARAFUSOS E CHAVES. Marca: bsfer |
UND |
30 |
300,00 |
9.000,00 |
|
125 |
004.029.046 |
PORTA DE MADEIRA SEMI-OCA, FOLHA LISA PARA PINTURA, DIMENSÕES 80 X 210 CM, ESPESSURA 3,5 CM. NORMA: ABNT NBR 10821 MATERIAL: MADEIRA TRATADA E PINTÁVEL. APLICAÇÃO: ENTRADA DE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, VENTILAÇÃO CONTROLADA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM FECHADURA, DOBRADIÇAS, PORTAL, PARAFUSOS E CHAVES. Marca: maaf |
UND |
30 |
169,00 |
5.070,00 |
|
143 |
004.029.644 |
REGISTRO DE ESFERA METÁLICO COM ALAVANCA, DIÂMETRO 2 1/2 POLEGADAS. NORMA: ABNT NBR 15575 MATERIAL: METAL CROMADO, RESISTÊNCIA À CORROSÃO. APLICAÇÃO: CONTROLE DE FLUXO EM INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TIPO, DIÂMETRO E LOTE. Marca: thompson |
UND |
50 |
400,00 |
20.000,00 |
|
144 |
004.029.496 |
REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL PARA TUBULAÇÕES DE 32 MM. NORMA: ABNT NBR 5648 (TUBULAÇÕES EM PVC). MATERIAL: PVC RÍGIDO. APLICAÇÃO: CONTROLE DE FLUXO EM SISTEMAS DE ÁGUA FRIA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TIPO, DIÂMETRO E LOTE. Marca: thompson |
UND |
50 |
10,00 |
500,00 |
|
145 |
004.029.530 |
REGISTRO DE ESFERA METÁLICO COM ALAVANCA, 1 POLEGADA. NORMA: ABNT NBR 15575. MATERIAL: METAL CROMADO. APLICAÇÃO: CONTROLE HIDRÁULICO EM INSTALAÇÕES PREDIAIS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TIPO, DIÂMETRO E LOTE. Marca: thompson |
UND |
100 |
30,00 |
3.000,00 |
|
147 |
004.029.312 |
REGISTRO DE ESFERA EM PVC SOLDÁVEL PARA TUBULAÇÃO DE 50 MM. NORMA: ABNT NBR 5648. MATERIAL: PVC RÍGIDO. DIMENSÃO: 50 MM. APLICAÇÃO: CONTROLE HIDRÁULICO EM SISTEMAS PREDIAIS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, TIPO, DIÂMETRO E LOTE. Marca: plastilit |
UND |
50 |
20,00 |
1.000,00 |
|
156 |
004.029.082 |
REJUNTE CIMENTÍCIO NA COR GRAFITE, RESISTENTE A DILATAÇÃO TÉRMICA. NORMA: ABNT NBR 14992. MATERIAL: CIMENTO PORTLAND, AGREGADOS MINERAIS E ADITIVOS. APLICAÇÃO: JUNTAS DE ASSENTAMENTO ENTRE PISOS E REVESTIMENTOS CERÂMICOS. APRESENTAÇÃO: SACO DE 1 KG. Marca: colafix |
UND |
500 |
5,00 |
2.500,00 |
|
157 |
004.029.211 |
ROLDANA ISOLADORA TIPO VERTICAL PARA POSTE. NORMA: NBR 7270 MATERIAL: PORCELANA ESMALTADA VIDRADA. DIMENSÃO: 72 X 72 MM. APLICAÇÃO: ISOLAÇÃO DE FIOS EM REDES AÉREAS DE ENERGIA. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: zamac |
UND |
200 |
8,00 |
1.600,00 |
|
161 |
004.029.764 |
SIFÃO SANFONADO UNIVERSAL PARA LAVATÓRIOS E PIAS. NORMA: ABNT NBR 14162. MATERIAL: POLIPROPILENO (PP) FLEXÍVEL. DIMENSÃO: AJUSTÁVEL DE 30 A 85 CM, ENCAIXE UNIVERSAL. APLICAÇÃO: CONEXÃO ENTRE CUBA/LAVATÓRIO E ESGOTO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM ANEL DE VEDAÇÃO. Marca: plastilit |
UND |
800 |
5,99 |
4.792,00 |
|
164 |
004.029.274 |
TELA SOLDADA PARA CONCRETO, MALHA 20 X 20 CM, 3 X 5 METROS. NORMA: ABNT NBR 7480 MATERIAL: FIO DE AÇO CA-60, 4,2 MM DE ESPESSURA. DIMENSÃO: 3,00 X 5,00 M. APLICAÇÃO: REFORÇO DE LAJES, PISOS E CONCRETOS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: gerdau |
UND |
300 |
75,00 |
22.500,00 |
|
165 |
004.029.465 |
TELHA ONDULADA EM FIBROCIMENTO, 3,66 M X 1,10 M X 6 MM. NORMA: ABNT NBR 15210. MATERIAL: FIBROCIMENTO (CIMENTO + FIBRAS SINTÉTICAS). APLICAÇÃO: COBERTURAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: multilit |
UND |
500 |
87,08 |
43.540,00 |
|
166 |
004.029.230 |
TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA 2,44 M X 1,10 M X 5 MM. NORMAS: ABNT NBR 5640, 5639, 8055. MATERIAL: FIBROCIMENTO SEM AMIANTO. APLICAÇÃO: COBERTURA LEVE DE EDIFICAÇÕES. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: multilit |
UND |
500 |
70,00 |
35.000,00 |
|
168 |
004.029.109 |
TIJOLO DE CERÂMICA COM 8 FUROS, DIMENSÕES 09 X 19 X 19 CM. NORMA: ABNT NBR 15270-1. MATERIAL: ARGILA COZIDA. APLICAÇÃO: ALVENARIA ESTRUTURAL E VEDAÇÃO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE Marca: cer figueira |
UND |
15000 |
1,26 |
18.900,00 |
|
169 |
004.029.068 |
TIJOLO CERÂMICO VERMELHO, 6 FUROS, DIMENSÕES 09 X 14 X 19 CM. NORMA: ABNT NBR 15270-1. MATERIAL: ARGILA COZIDA. APLICAÇÃO: ALVENARIA ESTRUTURAL E VEDAÇÃO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE Marca: cer ronodnopolis |
UND |
12000 |
1,48 |
17.760,00 |
|
170 |
004.029.227 |
TINTA ACRÍLICA LÁTEX FOSCA PREMIUM NA COR AZUL OCEANO. NORMA: ABNT NBR 11702. MATERIAL: RESINA ACRÍLICA, PIGMENTOS, ADITIVOS E ÁGUA. APLICAÇÃO: PINTURA DE PAREDES INTERNAS E EXTERNAS. APRESENTAÇÃO: LATA METÁLICA 18 LITROS. Marca: primercolor |
LATA1 |
100 |
130,00 |
13.000,00 |
|
171 |
004.029.233 |
TINTA ACRÍLICA LÁTEX FOSCA PREMIUM PARA PISOS, COR CINZA CHUMBO. NORMA: ABNT NBR 11702. MATERIAL: RESINA ACRÍLICA, PIGMENTOS MINERAIS, ADITIVOS. APLICAÇÃO: PINTURA DE PISOS CIMENTADOS E ÁREAS EXTERNAS. APRESENTAÇÃO: LATA METÁLICA 18 LITROS. Marca: primercolor |
LATA1 |
40 |
130,00 |
5.200,00 |
|
172 |
004.029.081 |
TINTA ACRÍLICA LÁTEX FOSCA PREMIUM PARA USO INTERNO/EXTERNO, COR BRANCO GELO. NORMA: ABNT NBR 11702. MATERIAL: RESINAS ACRÍLICAS, PIGMENTOS E ADITIVOS. APLICAÇÃO: PAREDES INTERNAS E EXTERNAS. APRESENTAÇÃO: LATA METÁLICA 18 LITROS. Marca: primercolor |
LATA1 |
100 |
120,00 |
12.000,00 |
|
176 |
004.029.617 |
TORNEIRA METÁLICA CROMADA, SAÍDA 1/2", PARA JARDIM.NORMA: ABNT NBR 10281. MATERIAL: METAL COM ACABAMENTO CROMADO. APLICAÇÃO: ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS EXTERNAS. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: diamante metais |
UND |
300 |
15,00 |
4.500,00 |
|
179 |
004.029.072 |
TRELIÇA EM FERRO COM DIÂMETRO DE 4,2 MM E COMPRIMENTO DE 6 METROS. NORMA: ABNT NBR 7480 MATERIAL: AÇO NERVURADO CA-60. APLICAÇÃO: ARMADURAS EM CONCRETO ARMADO. APRESENTAÇÃO: UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: gerdau |
UND |
200 |
45,00 |
9.000,00 |
|
184 |
004.029.756 |
TUBO DE PVC RÍGIDO 85 MM SOLDÁVEL PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA FRIA. NORMA: ABNT NBR 5648. MATERIAL: PVC RÍGIDO MARROM APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS PREDIAIS. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE. Marca: plastilit |
UND |
50 |
110,00 |
5.500,00 |
|
186 |
004.029.384 |
TUBO RÍGIDO DE PVC PARA ESGOTO, 100 MM, 6 METROS. NORMA: ABNT NBR 5688. MATERIAL: PVC RÍGIDO, COR BRANCA OU CINZA. APLICAÇÃO: COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO. DESEMPENHO: ALTA RESISTÊNCIA À COMPRESSÃO. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE Marca: sinflex |
UND |
100 |
50,00 |
5.000,00 |
|
187 |
004.029.519 |
TUBO PARA ESGOTO SANITÁRIO EM PVC, DN 50 MM. NORMA: ABNT NBR 5688. MATERIAL: PVC RÍGIDO, COR CINZA. APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS DE ESGOTO. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE Marca: sinflex |
UND |
50 |
30,00 |
1.500,00 |
|
188 |
004.029.296 |
TUBO RÍGIDO DE PVC PARA ESGOTO, 75 MM, BARRA DE 6 METROS. NORMA: ABNT NBR 5688. MATERIAL: PVC RÍGIDO, COR CINZA. APLICAÇÃO: SISTEMAS DE ESGOTO PREDIAL. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE Marca: sinflex |
UND |
50 |
60,00 |
3.000,00 |
|
189 |
004.029.393 |
TUBO RÍGIDO DE PVC PARA ESGOTO, DN 40 MM. NORMA: ABNT NBR 5688. MATERIAL: PVC RÍGIDO, COR CINZA. APLICAÇÃO: RAMAIS DE ESGOTO APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE Marca: sinflex |
UND |
30 |
20,00 |
600,00 |
|
190 |
004.029.589 |
TUBO RÍGIDO DE PVC SOLDÁVEL 50MM PARA CONDUÇÃO DE ÁGUA FRIA. NORMA: ABNT NBR 5648. MATERIAL: PVC MARROM. APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES PREDIAIS HIDRÁULICAS. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE Marca: plastilit |
UND |
500 |
50,00 |
25.000,00 |
|
191 |
004.029.311 |
TUBO DE ESGOTO EM PVC RÍGIDO, DIÂMETRO 150 MM, BARRA DE 6 METROS. NORMA: ABNT NBR 5688. MATERIAL: PVC RÍGIDO, CINZA. APLICAÇÃO: COLETOR PRINCIPAL DE ESGOTO. APRESENTAÇÃO: BARRA DE 6 METROS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, MODELO E LOTE Marca: sinflex |
UND |
50 |
160,00 |
8.000,00 |
|
199 |
004.029.341 |
VIGOTA EM MADEIRA DURA DE PEROBA ROSA PARA ESTRUTURA. NORMA: ABNT NBR 7190 DIMENSÃO: 4,50 METROS DE COMPRIMENTO, SEÇÃO TRANSVERSAL DE 6 X 20 CM. APLICAÇÃO: ESTRUTURAS DE COBERTURAS E TELHADOS. APRESENTAÇÃO: PEÇA BRUTA, SEM BENEFICIAMENTO. Marca: mad canelao |
UND |
250 |
98,49 |
24.622,50 |
|
Total do Proponente |
R$ 1.714.229,50 |
Valor HOMOLOGADO: R$ 1.714.229,50 (um milhão setecentos e quatorze mil duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centos)
1.2.O preço unitário de cada ITEM englobará todas as despesas relativas ao objeto, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, seguros, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste Registro, e não será considerada nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços.
2. EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO
2.1. Esta Ata de Registro de Preço não gera a obrigação aos Órgãos e Entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.
3. FORMA DE EXECUÇÃO
3.1.A empresa detentora do Registro deverá prestar o(s) serviço(s) para atender as necessidades dos Órgãos adesos conforme especificado no Edital e seus anexos, no Termo de Referência e na proposta de preços.
3.2. Após a publicação desta Ata no Diário Oficial dos Municípios, as empresas registradas ficam obrigadas a atender todos os pedidos feitos pelos Órgãos participantes, além de manter as condições de habilitação durante todo o período de vigência da Ata.
4. GERENCIAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4.1.O gerenciamento desta Ata caberá ao gerenciador, que exercerá as competências dispostas na Lei 14.133/21, competindo-lhe, ainda:
4.1.1. Promover a publicação desta Ata no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, após assinatura das empresas vencedoras da licitação, de acordo com a ordem de classificação, e da autoridade competente do gerenciador;
4.1.2. Arquivar a Ata de Registro de Preços em autos próprios e disponibilizá-la em meio eletrônico;
4.1.3. Conduzir procedimentos relativos a eventuais renegociações dos preços registrados;
4.1.4. Aplicar, garantida a ampla defesa e o contraditório, penalidades por descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços.
4.2.Todas as eventuais alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços.
5. VIGÊNCIA
5.1.O prazo de vigência desta Ata será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos Da Lei 14.133/21.
6. DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
6.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, qualquer órgão ou entidade da Administração Pública poderá solicitar a utilização da presente ARP (POR ADESÃO), durante sua vigência, independentemente da participação ou não na licitação sobredita, mediante anuências do órgão gerenciador e do particular titular do registro, nos termos previstos no art. 86, §§ 2º a 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e Lei n° 14.770/2023, desde que observadas as disposições abaixo:
a) O órgão ou entidade pública interessado na adesão deverá consultar prévia e diretamente o fornecedor titular da ARP, visando obter a concordância formal com a contratação pretendida;
b) É faculdade do fornecedor titular da ARP, observadas as condições nela estabelecidas, a aceitação ou não da contratação decorrente de adesão, independentemente de qualquer justificativa formal;
c) Cabe ao órgão ou entidade aderente encaminhar ao GERENCIADOR a concordância do fornecedor;
d) Proceder à consulta formal ao GERENCIADOR, por meio de ofício ou outro expediente competente, encaminhado para o e-mail institucional licitacao@pedrapreta.mt.gov.br, no qual deverá constar o objeto que interessa contratar, o respectivo quantitativo pretendido e a concordância do fornecedor para fins de análise e manifestação sobre a possibilidade de adesão;
6.2. O quantitativo decorrente das adesões à ARP não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem (art. 86, § 5º, da Lei Federal nº 14.133, de 2021).
6.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes;
7. ALTERAÇÕES DA ATA E REVISÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
7.1.É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela Ata de Registro de Preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízos da possibilidade de remanejamento entre os participantes.
7.2.Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, de acordo com pesquisa de preços, mantendo-se pelo menos a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8. REAJUSTE
8.1. Os preços inicialmente registrados são fixos e irreajustáveis pelo prazo de um ano contado da data do orçamento estimado.
8.2. Os reajustes deverão ser precedidos de solicitação formal do contratado, acompanhada de memorial do cálculo.
8.3. Os contratos firmados após a concessão do reajustamento desta ata de registro de preços deverão ser firmados com o novo preço registrado e somente poderão ser reajustados novamente com o decurso de 12 (doze) meses daquela data-base.
8.4. Não há preclusão automática ao direito de reajuste na prorrogação da ARP.
8.5. O órgão gerenciador pode negociar com o particular com o propósito de obter condições mais vantajosas ao Município.
9. CANCELAMENTO OU SUSPENSÃO DO REGISTRO DE PREÇOS
9.1.A empresa registrada terá o seu registro cancelado, nas seguintes situações:
9.1.1. Quando descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;
9.1.2. Quando não for retirada a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
9.1.3. Quando os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado e a empresa se recusar a reduzi-los;
9.1.4. Quando a empresa for declarada inidônea ou impedida do direito de contratar e licitar com a Administração.
9.2.O cancelamento de Registros nas hipóteses previstas nos subitens10.1.1,10.1.2 e 10.1.4 será formalizado por decisão do gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
9.3. O cancelamento do Registro de Preços será comunicado mediante publicação no Diário Oficial dos Municípios AMM.
9.3.1. Havendo o cancelamento do preço registrado, permanecerá o compromisso da garantia e assistência técnica do(s) serviço(s) executado(s), anteriormente ao cancelamento.
9.4. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da Ata, devidamente comprovado e justificado, por razão de interesse público ou a pedido do fornecedor.
9.5. O direito ao contraditório e ampla defesa antes do cancelamento do registro não impede a suspensão do registro até a decisão da autoridade competente.
10. DISPOSIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
10.1. As contratações serão formalizadas pelos Órgãos e Entidades participantes ou os que vierem a aderir, conforme disposto no artigo 95 da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições constantes na minuta de contrato, anexo do Edital.
10.2. Por tratar-se de Registro de Preços, os recursos financeiros para fazer face às despesas da contratação correrão por conta dos Órgãos e Entidade aderentes, cujo elemento de despesas e nota de empenho constarão nos respectivos contratos, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços.
10.3. É vedado caucionar ou utilizar o contrato administrativo decorrente do registro de preços para qualquer operação financeira sem a prévia e expressa autorização da autoridade competente.
11. INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das condições deste instrumento ficará sujeita às seguintes penalidades, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
11.2. Quanto ao atraso para assinatura do contrato:
11.2.1. Atraso de até 02 (dois) dias úteis, multa de 2% (dois por cento), sobre o valor da nota de empenho se for prestação de serviço única e sobre o valor do contrato e for prestação de serviço parcelada/mensal;
11.2.2. A partir do 3o (terceiro) dia útil até o limite do 10° (décimo) dia útil, multa de 10% (dez por cento), sobre o valor do contrato ou instrumento equivalente, caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia útil de atraso.
11.3. Pela inexecução parcial ou total das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, poderão ser aplicadas também, garantida a prévia defesa, as seguintes sanções:
11.3.1. Advertência na hipótese em que a inexecução parcial não implique em prejuízos ou dano à Administração;
11.3.2. Multa de até 30% (trinta por cento) sobre o valor registrado, e corrigido monetariamente, recolhida no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da comunicação oficial, sem embargo de indenização dos prejuízos porventura causados à Administração;
11.3.3. Impedimento de participar em licitação e de contratar com o órgão Municipal, pelo prazo de até 03 (três) anos, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
11.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, de qualquer ente da Federação, pelo prazo mínimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos.
11.4. A personalidade jurídica poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos na Lei nº 14.133/2021 ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, a pessoa jurídica sucessora ou a empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o sancionado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia.
11.5. As multas aplicadas deverão ser pagas no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação, e não sendo recolhidas nesse prazo, além de nova penalização, serão descontadas dos créditos da empresa contratada ou cobradas administrativa ou judicialmente.
11.6. As penalidades previstas acima têm caráter de sanção administrativa, consequentemente:
11.6.1. A sua aplicação não exime a empresa da reparação das eventuais perdas e danos que seu ato venha acarretar à Administração;
11.6.2. Não exclui a responsabilização judicial por atos ilícitos;
11.6.3. As penalidades são independentes e a aplicação de uma não exclui as demais, quando cabíveis.
11.7. O descumprimento da Ata de Registro de Preços e dos contratos decorrentes será apurado pelo gerenciador.
12. NULIDADE DA ATA
12.1. Mediante decisão escrita e devidamente fundamentada, esta Ata de Registro de Preços será anulada se ocorrer ilegalidade insanável em seu processamento ou nas fases que lhe deu origem, suspensa ou revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta.
12.1.1. Ao pronunciar a nulidade do processo licitatório, a autoridade competente indicará expressamente os atos com vícios insanáveis, devendo respeitar o disposto no art. 21 da LINDB.
13. CASOS OMISSOS
13.1. As cláusulas desta Ata de Registro de Preços somam-se às obrigações das partes previstas no Edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, bem como aquelas previstas na minuta do contrato.
13.2. Aos casos omissos aplicam-se as disposições constantes na Lei Federal nº 14.133/2021.
Pedra Preta MT, 20 de agosto de 2025.
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__________________________________ AGILMAR RAIMUNDO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (Portaria nº 577/2022) CONTRATANTE |
___________________________________ SHOP CONSTRUÇÃO E ACABAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 28.280.788/0001-56 JEAN MATEUS PEREIRA BISPO CPF: 053.XXX.761-63 CONTRATADA |