DECRETO N. 089/2025
22 de Agosto de 2025
DECRETA A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE.
O PREFEITO MUNICIPAL de Vila Bela da Santíssima Trindade, Estado de Mato Grosso, Jacob André Bringsken no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei nº 567/99, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a diretoria do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade eleita no dia 25 de fevereiro de 2025 para o mandato de 2 (dois) anos, conforme a seguir:
· Juliana Nilza Carvalho Passini - Presidente
· Francisca Ana da Silva - Vice-Presidente
· Aedir dos Santos Pinto e Silva - Secretária
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 25 de fevereiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, ESTADO DE MATO GROSSO, EM 21 DE AGOSTO DE 2025.
JACOB ANDRÉ BRINGSKEN
PREFEITO MUNICIPAL