“Nomeia os Servidores que menciona para exercer cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITIQUIRA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 51, incisos I, combinado com o art. 95, inciso II da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequação funcional na estrutura administrativa do Poder Executivo/Prefeitura, para cumprimento das atribuições estabelecidas na legislação pertinente em vigor,

R E S O L V E:

Art. 1° - Nomear os Servidores abaixo relacionados, para o exercício do cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, a partir de 05/08/2025 como segue:

1 – AGUINALDO ALMEIDA

CPF: 004. ***.***-85

COORDENADOR DE MANUTENÇÃO URBANA – CMU.

2 – FRANCISCO ELEUCO COSTA

CPF: 458. ***.***-53

ENCARREGADO DE APOIO AS AÇÕES TURISTICAS – EAAT.

3 – ROZENILDO FERNANDES ANICEZIO

CPF: 066. ***.***-91

SUPERVISOR DE OBRAS – SO.

Art. 2° Caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo, as providências pertinentes, de acordo com a legislação em vigor, inclusive quantos aos procedimentos orçamentários e financeiros.

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se demais disposições em contrário. E retroagindo os seus efeitos à 05/08/2025.

Paço Municipal “Rosa Pereira Campos”, Gabinete do Prefeito, em Itiquira/MT, 21 de Agosto de 2025.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

FABIANO DALLA VALLE

Prefeito Municipal