DECRETO MUNICIPAL N.º 048/2025

21 DE AGOSTO DE 2025.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a realização do 18º Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT, que será realizado nos dias 28,29 e 30 de agosto de 2025, no Distrito de Cachoeira da Fumaça:

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo Municipal no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira).

Parágrafo Único – Os serviços considerados essenciais nos órgãos públicos municipais, terão seus expedientes normais.

Art. 2º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT voltarão aos seus expedientes normais no dia 01 de setembro de2025.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, 21 de agosto de 2025.

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LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal