DECRETO N. 2642/2025
22 de Agosto de 2025
DE 03 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ELZA DIVINA BORGES GOMES, Prefeita Municipal de Ribeirão Cascalheira - MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei Municipal nº 1097/2024, e em consonância com a lei Federal 4320/64.
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o valor de R$ 2.425.680,69 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta e nove centavos) na dotação orçamentária:
|
REDUZIDO |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Atividade |
Elemento Despesa |
Fonte / Detalhamento |
Valor |
|
419 |
Sec. Trânsito |
001-Divisão de Transito |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0263-Trânsito Urbano |
20279-Manut e Encargos com a Divisão de Trânsito |
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil |
1|500|0000000 |
15.000,00 |
|
375 |
Sec. Infra Estrutura |
002-Depart de Águas e Esgoto |
17-Saneamento |
605-Abastecimento |
0200-Captação Tratamento e Distribuição de Água |
20045-Manut/Encargos com os Serv de Agua e Esgoto /DMAE |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
230.000,00 |
|
207 |
Sec Saúde |
001-Fundo Municipal de Saude |
10-Saude |
301-Atenção Básica |
0130-Assist Média e Alta Complexidade |
20887-Manutenção Programa MAC |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
1|600|0000000 |
286.000,00 |
|
362 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Trasporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc Sec. Intra Estrutura |
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil |
1|500|0000000 |
10.000,00 |
|
410 |
Sec. Cultura, Desporto |
002-Divisão de Desporto e Lazer |
27-Desporto e Lazer |
812-Desporto Comunitário |
0272-Desnvol. Do Esporte Amador |
20133-Manut/Encarg com Serv de Desporto |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|0000000 |
50.000,00 |
|
303 |
Sec. Agricultura |
001-Sec. Agricultura |
20-Agricultura |
122-Administração |
0210-Assistência Técnica |
20250-Manut/Encargos com Serv Agricultura |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
20.000,00 |
|
86 |
Sec.Finanças |
001-Sec Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20014-Manut/Encargos Sec. Finanças |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
22.000,00 |
|
52 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0003-Administração Geral |
20009-Manut/Encargos Sec.Administração e Unidades |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
33.565,05 |
|
99 |
Sec.Finanças |
001-Sec Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20016-Manut/Encargos Serv Tributação |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|0000000 |
25.195,49 |
|
144 |
Sec. Educação |
002-Divisão de Ensino Fundamental |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0145-Gestão Educacional |
20037-Manut/Encargos com a Divisão de Ensino |
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado |
1|500|0000000 |
108.669,98 |
|
145 |
Sec. Educação |
002-Divisão de Ensino Fundamental |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0145-Gestão Educacional |
20037-Manut/Encargos com a Divisão de Ensino |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|0000000 |
39.377,41 |
|
165 |
Sec. Educação |
006-FUNDEB |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0020-Ensino Fundamental |
20035-Manut/Encargos Remuneração e Aperfeiçoamento dos Prof 70% |
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado |
1|540|1070000 |
302.161,53 |
|
166 |
Sec. Educação |
006-FUNDEB |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0020-Ensino Fundamental |
20035-Manut/Encargos Remuneração e Aperfeiçoamento dos Prof 70% |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|540|1070000 |
339.356,07 |
|
200 |
Sec. Saúde |
001-Fundo Municipal de Saude |
10-Saúde |
301-Atenção Básica |
0130-Assist Média e Alta Complexidade |
20887-Manutenção Programa MAC |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|1002000 |
12.020,79 |
|
358 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Trasporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc Sec. Intra Estrutura |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|0000000 |
21.105,61 |
|
488 |
Sec. Administração |
001-Sec.Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0003-Administração Geral |
20009-Manut/Encargos Sec.Administração e Unidades |
3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1|500|0000000 |
6.283,33 |
|
492 |
Sec Educação |
006-FUNDEB |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0020-Ensino Fundamental |
20035-Mant/Encargos com Remuneração e Aperfeiçoamento dos Prof. 70% |
3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1|540|1070000 |
23.990,90 |
|
494 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0044-Veículos e Maquinários Pesado |
20044-Manut/Encargos com Serv de Transporte |
3.1.90.94.00.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas |
1|500|0000000 |
7.441,41 |
|
169 |
Sec. Educação |
006-Fundeb |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0020-Ensino Fundamental |
20035-Manut e Encarg Remuneração e Aperfeiçoamento dos Prof. 70% |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|540|1070000 |
48.759,10 |
|
276 |
Sec. Assistência Social |
003-Fundo M. Assistência Social |
08-Assistência Social |
244-Assistência Comunitária |
0262-Assistência Comunitária |
21069-Manut/Encargos com os Serviços Assistência Social |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|0000000 |
14.722,30 |
|
300 |
Sec. Agricultura |
001-Sec. Agricultura |
20-Agricultura |
122-Administração Geral |
0210-Assistência Técnica Agrícola |
20250-Manut/Encargos com o Serv de Agricultura |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|0000000 |
16.450,00 |
|
429 |
Sec. Meio Ambiente |
001-Divisão do Meio Ambiente |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
0003-Adm GERAL |
21063-Manut/Encargos Serv Prot Meio Ambiente |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|0000000 |
4.001,92 |
|
167 |
Sec. Educação |
006-Fundeb |
12-Educação |
361-Ensino Fundamental |
0020-Ensino Fundamental |
20035-Manut e Encarg Remuneração e Aperfeiçoamento dos Prof. 70% |
3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronal |
1|540|1070000 |
8.021,21 |
|
211 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saúde |
301-Atenção Básica |
0079-Bloco da Atenção Basica |
20026-Manut/Encargos com Piso de Atenção Básica |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|1002000 |
154.701,69 |
|
223 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saúde |
301-Atenção Básica |
0119-Gestão de Saúde |
20025-Manut/Encargos com os Serv de Saúde |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|1002000 |
169.157,75 |
|
222 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saúde |
301-Atenção Básica |
0119-Gestão de Saúde |
20025-Manut/Encargos com os Serv de Saúde |
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado |
1|500|1002000 |
88.047,32 |
|
226 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saude |
301-Atenção Básica |
0119-Gestão de Saúde |
20025-Manut/Encargos com os Serv de Saúde |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|1002000 |
46.872,31 |
|
213 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saude |
301-Atenção Básica |
0079-Bloco da Atenção Basica |
20026-Manut/Encargos com Piso de Atenção Básica |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|1002000 |
75.404,96 |
|
243 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saúde |
305-Vigilância Epidemiológica |
0080-Vigilância em Saúde |
20028-Manut/Encargos com Agentes Com. De Saúde |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|1002000 |
30.197,94 |
|
202 |
Sec. Saúde |
001-Fundo Municipal de Saude |
10-Saúde |
301-Atenção Básica |
0130-Assist Média e Alta Complexidade |
20887-Manutenção Programa MAC |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|1002000 |
4.711,89 |
|
335 |
Sec.Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
15-Urbanismo |
452-Serviços Urbanos |
0059-Urbanismo |
20273-Manut/Encargos Serviços Urbanos |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica |
1|500|0000000 |
100.000,00 |
|
532 |
Sec. Assistência Social |
003-Fundo M. Assistência Social |
08-Assistência Social |
122-Administração Geral |
0262-Assistência Comunitária |
21087-Bloco de Gestão do programa Bolsa Familia e CDU |
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com Locomoção |
1|660|0000000 |
10.000,00 |
|
54 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0003-Administração Geral |
20009-Manut/Encargos Sec.Administração e Unidades |
3.3.90.91.00.00 Sentenças Judiciais |
1|500|0000000 |
19.788,38 |
|
360 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc Sec. Intra Estrutura |
3.3.90.93.00.00 Indenizações e restituições |
1|500|0000000 |
56.516,35 |
|
162 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
20041-Manut/Encargos com o Serv. das Creches |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|1001000 |
26.160,00 |
|
TOTAL |
2.425.680,69 |
||||||||
Art. 2° - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior será coberto com a redução da seguinte dotação orçamentária:
|
REDUZIDO |
Órgão |
Unidade |
Função |
Subfunção |
Programa |
Atividade |
Elemento Despesas |
Fonte |
Valor |
|
Detalhamento |
|||||||||
|
422 |
Sec. Trânsito |
001-Divisão de Transito |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0263-Trânsito Urbano |
20279-Manut e Encargos com a Divisão de Trânsito |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros |
1|500|0000000 |
15.000,00 |
|
333 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
15-Urbanismo |
452-Serviços Urbanos |
0059-Urbanismo |
20273-Manut e Encargos Serviços Urbanos |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|0000000 |
30.000,00 |
|
215 |
06-Sec Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-Saude |
301-Atenção Básica |
0079-Bloco da Atenção Basica |
20026-Manut/Encargos com Piso de Atenção Básica |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|621|0000000 |
200.000,00 |
|
203 |
Sec Saúde |
001-Fundo Municipal de Saude |
10-Saude |
301-Atenção Básica |
0130-Assist Média e Alta Complexidade |
20887-Manutenção Programa MAC |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|621|0000000 |
86.000,00 |
|
363 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Trasporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc Sec. Intra Estrutura |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|0000000 |
10.000,00 |
|
378 |
Sec. Infra Estrutura |
002-Depart de Águas e Esgoto |
17-Saneamento |
605-Abastecimento |
0200-Captação Tratamento e Distribuição de Água |
20045-Manut/Encargos com os Serv de Agua e Esgoto /DMAE |
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente |
1|500|0000000 |
200.000,00 |
|
411 |
Sec. Cultura, Desporto |
002-Divisão de Desporto e Lazer |
27-Desporto e Lazer |
812-Desporto Comunitário |
0272-Desnvol. Do Esporte Amador |
20133-Manut/Encarg com Serv de Desporto |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros |
1|500|0000000 |
50.000,00 |
|
310 |
Sec. Cultura, Desporto |
001-Sec. Agricultura |
20-Agricultura |
605-Abastecimento |
0210-Assistência Técnica Agrícola |
10495-Aquisição de Veículos |
4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente |
1|500|0000000 |
20.000,00 |
|
68 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0016-Regularização Fundiária |
21042-Regularização Fundiária Urbana |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros |
1|500|0000000 |
33.565,05 |
|
98 |
Sec. Finanças |
001-Sec. Finanças |
04-Administração |
123-Adm Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20016-Manut/Encargos Serv Tributação |
3.1.90.04.00.00 Contratação por Tempo Determinado |
1|500|0000000 |
25.195,49 |
|
157 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
20041-Manut/Encargos Serv Creches |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|1001000 |
148.047,39 |
|
593 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
21074-Manut/Enc Remuneração Divisão Creche 70% |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|540|1070000 |
302.161,53 |
|
594 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
21074-Manut/Enc Remuneração Divisão Creche 70% |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|540|1070000 |
339.356,07 |
|
240 |
Sec. Saúde |
003-Divisão de Saude |
10-SAÚDE |
305-Vigilância Epidemiológica |
0080-Vigilância em Saúde |
20028-Manut/Encargos com Agentes Com. De Saúde |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|500|1002000 |
12.020,79 |
|
357 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc. Sec. Infra Estrutura |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|500|0000000 |
21.105,61 |
|
43 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0003-Admnistração Geral |
20009-Manut/Encargos Sec. Adm e Unidades |
3.1.90.11.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas |
1|500|0000000 |
330.142,77 |
|
344 |
Sec. Infra Estrutura |
001- Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0044-Veículos e Maquinários Pesado |
20044-Manut/Encargos com Serv de Transporte |
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1|500|0000000 |
7.441,41 |
|
592 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
21073-Manut/Encargos Divisão de Educação 70% |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|540|1070000 |
72.750,00 |
|
273 |
Sec. Assistência Social |
003-Fundo Mun. Assistência Social |
08-Assistência Social |
244-Assistência Comunitária |
0262-Assistência Comunitária |
21069-Manut/Encargos Serv Assistência Social |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|500|0000000 |
14.722,30 |
|
298 |
Sec. Agricultura |
001-Sec. Agricultura |
20-Agricultura |
122-Administração Geral |
0210-Assistência Técnica Agrícola |
20250-Manut/Encargos Serv Agricultura |
3.1.90.11.00.00 Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1|500|0000000 |
16.450,00 |
|
425 |
Sec. Meio Ambiente |
001-Divisão do Meio Ambiete |
18-Gestão Ambiental |
541-Preservação e Conservação Ambiental |
0003-Admnistração Geral |
21063-Manut/Encargos Serv. Prot Meio Ambiente |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|500|0000000 |
4.001,92 |
|
595 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
21074-Manut/Enc Remuneração Divisão Creche 70% |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|540|1070000 |
8.021,21 |
|
42 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0003-Admnistração Geral |
20009-Manut/Encargos Sec. Adm e Unidades |
3.1.90.04.00.00 Contração por tempo determinado |
1|500|0000000 |
88.047,32 |
|
46 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0003-Admnistração Geral |
20009-Manut/Encargos Sec. Adm e Unidades |
3.1.91.13.00.00 Obrigações Patronais |
1|500|0000000 |
157.187,10 |
|
366 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc Sec. Intra Estrutura |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros |
1|500|0000000 |
100.000,00 |
|
81 |
Sec. Finanças |
001-Sec. Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20014-Manut/Enc Sec. Finanças e Unidades |
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil |
1|500|0000000 |
5.000,00 |
|
96 |
Sec.Finanças |
001-Sec Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20015-Manut/Encargos Serv de Contabilidade |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros |
1|500|0000000 |
5.000,00 |
|
104 |
Sec. Finanças |
001-Sec. Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20016-Manut/Encargos Serv Tributação |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|0000000 |
5.000,00 |
|
533 |
Sec. Assistência Social |
003-Fundo Mun. Assistência Social |
08-Assistência Social |
122-Administração Geral |
0262-Assistência Comunitária |
21087-Bloco de Gestão do programa Bolsa Familia e CDU |
3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros |
1|660|0000000 |
10.000,00 |
|
82 |
Sec. Finanças |
001-Sec. Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20014-Manut/Enc Sec. Finanças e Unidades |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|0000000 |
3.500,00 |
|
83 |
Sec. Finanças |
001-Sec. Finanças |
04-Administração |
123-Administração Financeira |
0056-Gestão Financeira |
20014-Manut/Enc Sec. Finanças e Unidades |
3.3.90.33.00.00 Passagens e Despesas com locomoção |
1|500|0000000 |
3.500,00 |
|
66 |
Sec. Administração |
001-Sec. Administração |
04-Administração |
122-Administração Geral |
0016-Regularização Fundiária |
21042-Regularização Fundiária Urbana |
3.3.90.30.00.00 Material de Consumo |
1|500|0000000 |
19.788,38 |
|
365 |
Sec. Infra Estrutura |
001-Sec. Infra Estrutura |
26-Transporte |
782-Transporte Rodoviário |
0260-Estradas Vicinais |
20051-Manut/Enc Sec. Intra Estrutura |
3.3.90.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
1|500|0000000 |
56.516,35 |
|
161 |
Sec. Educação |
003-Depart de Educação Infantil |
12-Educação |
365-Educação Infantil |
0018-Educação Infantil |
20041-Manut/Encargos Serv Creches |
3.3.90.14.00.00 Diárias - Civil |
1|500|1001000 |
26.160,00 |
|
TOTAL |
2.425.680,69 |
||||||||
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário.
Ribeirão Cascalheira – MT, Em, 03 de Junho de 2025.
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ELZA DIVINA BORGES GOMES
Prefeita Municipal