CONTRATADA: ML CONSTRUÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 54.420.574/0001-50

OBJETO: O presente contrato tem por objeto, o ATIVIDADES PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ARQUITETURA, URBANISMO, ENGENHARIA CIVIL PAVIMENTAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, para atender o município de Dom Aquino, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº 14.133/21, e demais legislações aplicáveis.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses

DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal