PROCESSO Nº 046/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025.

OBJETO: “Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de ponte de madeira situada em linha vicinal rural na região do Izael, do município de Serra Nova Dourada – MT, por meio da Secretaria Municipal de Saúde”.

CONTRATADA: M. AUGUSTO DE QUEIROZ CARDOSO

CNPJ: 40.901.429/0001-74

END: Rua C-1, s/nº, Bairro: Centro – Serra Nova Dourada – MT

CEP:78.674-000

VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), para o fornecimento dos serviços do objeto da Dispensa.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso I, da Lei 14.133/21.

RATIFICO nos termos do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 016/2025, em conformidade com o Termo de Referência.

Serra Nova Dourada/MT, 21 de agosto de 2025.

Elson Farias de Sousa

Prefeito Municipal.