PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E O INSTITUTO BRASIL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA SOB O CNPJ N° 19.412.673/0001-87.

OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação tem por finalidade firmar a parceria por interesse público e recíproco, em regime de mútua colaboração, sem transferência de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e o INSTITUTO BRASIL para a promoção do evento intitulado “SAPEZAL RODEIO FESTIVAL”, EM COMEMORAÇÃO AO 31° ANIVERSÁRIO DE SAPEZAL – MT, no qual a OSC se declara em condições de executar, em estrita observância com o indicado no plano de trabalho, na modalidade ACORDO DE COOPERAÇÃO (Art. 2°, inciso VIII-A da Lei n° 13.019/2014).

Não há transferência de recursos financeiros.

Vigência do Acordo: O presente acordo terá vigência de 03 (três) meses, de 21/08/2025 a 21/11/2025, prorrogável nos termos da lei.

Secretarias: Secretaria de Administração e Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Econômico.