RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA – MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e a Lei Municipal nº 2.210 de 06 de maio de 2025 e de acordo com a reunião ordinária de número seis de oito de julho de dois mil e vinte e cinco;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade a formação da comissão permanente de finanças do Conselho Municipal de Saúde do município de Vila Rica – MT;

Art. 2º - Comissão Permanente de Finanças: tem a finalidade de fiscalizar os recursos financeiros do fundo municipal de sáude, e assim como os empenhos, ordens de serviço, e ou solicitações de compras de toda Secretaria Municipal de Saúde;

Art. 3º - Composição da comissão permanente de finanças:

Representante dos Usuários: José Ronaldo Machado

Representante dos Usuários: Luzia Coelho da Cruz

Representante dos Usuários: Matheus Henrique Grasse

Representante dos Trabalhadores de Saúde: Stanley Durye Mas

Representante do Governo: Ercilane Fernandes de Araújo

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

Vila Rica/MT, 10 de julho de 2025.

José Ronaldo Machado

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica/MT

Homologo:

Ander Paulo Batista dos Santos

Secretário Municipal de Saúde de Vila Rica - MT