RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA – MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e a Lei Municipal nº 2.210 de 06 de maio de 2025 e de acordo com a reunião ordinária de número seis de oito de julho de dois mil e vinte e cinco;

RESOLVE:

Art. 1º - Aprovar por unanimidade a formação da comissão permanente de Atenção Primária do Conselho Municipal de Saúde do município de Vila Rica – MT;

Art. 2º - Comissão Permanente de Atenção Primária: tem como atribuição, acompanhar os serviços de atenção primaria da saúde; sugerir melhorias e implementação das políticas de saúde referentes a atenção primária ao pleno do CMS; comunicar ao plenário do CMS, para deliberação do mesmo, bem como eventuais irregularidades no âmbito da atenção primária;

Art. 3º - Composição da comissão permanente de atenção primária:

Representante dos Usuários: Nilse Pertuztti Both

Representante dos Usuários: Luzia Coelho da Cruz

Representante dos Usuários: Maria Augusta Silva

Representante dos Trabalhadores de Saúde: Luciana Scheidt

Representante do Governo: Leandro Antunes Mendes

Art. 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Registra-se e Cumpra-se.

Vila Rica/MT, 10 de julho de 2025.

José Ronaldo Machado

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica/MT

Homologo:

Ander Paulo Batista dos Santos

Secretário Municipal de Saúde de Vila Rica - MT