FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR, Prefeito do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art. 1 – Nomear a Senhora ANNA CLARA CAPISTRANO, portadora do CPF nº 060.345.991-99 e do RG nº 2956745-9 SSP/MT, como fiscal do contrato:

Nº. 056/2024: Adesão a ata de registro de preço nº 348/2023, Pregão Presencial n° 028/2023, do Município de Guarantã do Norte/MT, PARA contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licença de uso, reformulação, desenvolvimento, modernização, reformulação, implantação, capacitação, hospedagem e manutenção PREVENTIVA, corretiva e adaptativa de website, carta de serviços ao usuário – lei 13.460/2017, ouvidoria on-line com geração de protocolos e estatísticas gráficas, software para as transmissões ao vivo em áudio e vídeo via internet das sessões e licitações com acessos ilimitados, - software de gestão controle interno, adequações da lgpd – lei geral de proteção de dados nos serviços na internet , servidor de contas de e-mails institucionais, portal da transparência e link para integração com os serviços online do sistema de Gestão Pública interna para atender a Prefeitura Municipal de Diamantino – MT .)

Art. 2 – Esta portaria entra em vigor no dia 14 de Agosto de 2025.

Diamantino, 13 de Agosto de 2025.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JUNIOR

Prefeito Municipal