RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA – MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA/MT

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA RICA

O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica – MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Orgânicas da Saúde 8080/19/07/90 e 8142/28/12/90, a Lei Complementar 22/09/92 e a Lei Municipal nº 2.210 de 08 de maio de 2025 e de acordo com a reunião ordinária de número seis de oito de julho de dois mil e vinte e cinco;

Considerando a necessidade de identificar os membros das comissões permanentes e temporárias deste Conselho durante o exercício de suas atividades;

RESOLVE:

Art.1º - Aprovar por unanimidade a confecção e uso de crachás de identificação para os conselheiros integrantes das comissões permanentes e temporárias do Conselho Municipal de Saúde;

Art.2º - O crachá deverá conter, no mínimo, o nome completo do conselheiro, a comissão a qual pertence, a sua representação governo, trabalhador de saúde ou usuário, a logomarca do Conselho Municipal de Saúde e da Prefeitura Municipal;

Art.3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se e Cumpra-se.

Vila Rica/MT, 10 de julho de 2025.

José Ronaldo Machado

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Vila Rica/MT

Homologo:

Ander Paulo Batista dos Santos

Secretário Municipal de Saúde de Vila Rica - MT