PORTARIA Nº. 227/2025

“Designar os profissionais que irão compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Planalto da Serra/MT, para o período 2026-2029.”

O Prefeito Municipal de Planalto da Serra/MT, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

Considerando a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, nº. 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

Considerando o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecido pela Portaria Nº 2.135/2013 e Portaria de Consolidação Nº 01/2017, respectivamente;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Planalto da Serra/MT, para o quadriênio 2026 a 2029.

1. JULIO CESAR SILVA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE;

2. ADRIANO ALVES DOS SANTOS - OFICIAL ADMINISTRATIVO;

3. HEIDER KAIQUE DE ALMEIDA LINS - MÉDICO;

4. JOYCE DE ALMEIDA FEREIRA – OFICIAL ADM E COORD DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

5. MARIA HELENA DA SILVA – FARMACÊUTICA;

6. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUSA – ENFERMEIRA RT/PSF;

7. TARCÍSIO RIBEIRO FERREIRA CABRAL – BIOQUÍMICO LABORATÓRIO MUNICIPAL;

8. CRYSLENE MARCELO – ENFERMEIRA RT/PA

Art. 2° - O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde, sob a Coordenação Geral de JULIO CESAR SILVA.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, 21 de agosto de 2025.

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Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal