RESOLUÇÃO/CMAS Nº012/2025

“Delibera sobre nomeação dos Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso”.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Federal nº12.435, de 06 de julho de 2011, que altera a Lei nº8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e Lei Municipal nº 988/2025, de 18 de fevereiro de 2025; e

CONSIDERANDO a deliberação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, presentes na Reunião Ordinária realizada no dia 18 de agosto de 2025, conforme Ata nº08/2025;

RESOLVE:

Art. 1º - Ficam nomeados os Membros da Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, reconduzidos conforme faculta a “Lei Municipal nº988/2025 de 18 de fevereiro de 2025, art. 20, §4º”; para o mandato de 01 (um) ano, compreendido no período de 23 de agosto de 2025 à 23 de agosto de 2026, sendo eles:

a) PRESIDENTE: Vilma Soares da Silva Santos Souza;

b) VICE-PRESIDENTE: Zenaide Castro de Oliveira;

c) SECRETÁRIO(a) DO CONSELHO: Monica Damassena Marçal Mariano;

d) SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS: Sara Jose Martins.

Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Novo São Joaquim – MT, 22 de agosto de 2025.

Vilma Soares da Silva Santos Souza

Presidente-CMAS