PORTARIA Nº 0279/SAD/2025 DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

“Dispõe sobre a licença maternidade para a servidora efetiva da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO a certidão de nascimento entregue no Departamento de Recursos Humanos.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora efetiva, a sra. ELIDENYS DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº. 049.917.441-05, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matrícula Nº. 1003, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 18 de agosto de 2025.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a partir do dia 18 de agosto de 2025.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 20 de agosto de 2025.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal