“Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO da Portaria nº 005/2025/PREVI-SERV que concedeu o benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Ozaias Pereira Correa.

A Gestora do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de Chapada dos Guimarães - PREVI-SERV, no uso de suas atribuições legais e;

RESOLVE:

ART. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 005/2025/PREVI-SERV, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, em 24/03/2025, Ano XX, nº 4.701, que concedeu o benefício de aposentadoria ao SR. OZAIAS PEREIRA CORREA, residente e domiciliado nesta municipalidade, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, Classe F, Nível 02, lotado na Secretaria de Administração, 30 horas, devidamente matriculado sob o nº 197, contando com 37 anos e 11 meses de tempo de contribuição, com proventos integrais, última remuneração de cargo efetivo, conforme processo administrativo do PREVI-SERV nº. 2025.04.00007P, a partir de 20/03/2025, até posterior deliberação.

ONDE SE LÊ: (...) CONCEDER o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao SR. OZAIAS PEREIRA CORREA, residente e domiciliado nesta municipalidade, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, Classe F, Nível 02, lotado na Secretaria de Administração, 30 horas, devidamente matriculado sob o nº 197 (...)

LEIA-SE: (...) CONCEDER o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, ao SR. OZAIAS PEREIRA CORRÊA, portador do RG nº 0664517-8 SESP/MT e inscrito no CPF nº 432.363.081-68, residente e domiciliado nesta municipalidade, servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, Classe F, Nível 02, lotado na Secretaria de Administração, 30 horas, devidamente matriculado sob o nº 197(...)

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se.

Chapada dos Guimarães-MT, 19 de agosto de 2025.

MARIALVA DE CAMPOS MARTINS

Secretária Municipal de Previdência

Homologo:

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal