SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025

Processo Administrativo Licitatório Nº 277/2025

O MUNICIPIO DE SANTA CARMEM - MT, por intermédio de sua PREGOEIRA OFICIAL, designado pela Portaria Nº 49/2025, de 0 de janeiro de 2025, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade pregão, na forma presencial do tipo menor preço por lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA E CARGA DE GÁS  EM ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE SANTA CARMEM,  Conforme  no Termo de Referência conforme descrito nesse edital e seus anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais nº 70/2023, 73/2023, 74/2023 e 76/2023, 05/2024, a qual irá ocorrer as 08h30min (horário de Brasília/DF) do dia 04 de setembro de 2025, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santa Carmem, sito Av. Santos Dumont, n° 491, Centro.

Os interessados em obter o Edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal de Santa Carmem ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, informações através do tel.: (66) 3562-1183/1501 ramal 213 ou e-mail licitacao@santacarmem.mt.gov.br.

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação.

Santa Carmem/MT, 25 de Agosto  de 2025.

MARCELI SALETE TAFAREL

Agente de Contratação

Portaria nº 49/2025