PARCEIRO PÚBLICO: MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL-MT

TERMO DE PARCERIA: Nº 01/2025

DATA ASSINATURA: 01/06/2025

CREDOR: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPÃ -OSCIP

VIGÊNCIA: 01/06/2025 À 01/06/2026

VALOR: R$12.144.885,00(DOZE MILHÕES E CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS, DILUÍDOS EM PARCELAS MENSAIS DE NO MÁXIMO R$1.012.073,75(UM MILHÃO E DOZE MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS).

OBJETO: PRESENTE EDITAL TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO, VISANDO O FOMENTO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE PÚBLICO NO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS VINCULADOS NA ÁREA DE SAÚDE, SEGUINDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NA DA LEI FEDERAL Nº. 9.790 DE 23 DE MARÇO DE 1999, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 3.100 DE 30 DE JUNHO DE 1999, E DEMAIS CONDIÇÕES DESTE EDITAL.