RELATORIO FISCAL – CONTRATO Nº. 231/2025

DO: FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PARA: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

ASSUNTO: CONTRATO Nº 231/2025 – CONTRATAÇÃO DE BANDA

REF.: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº.010/2025

RELATÓRIO – 19/08/2025 - UNICO

1) DESCRIÇÃO DO CONTRATO:

Contrato oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2025 – DISPENSA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE INEGIBILIDADE Nº 010/2025 entre si celebram o MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT e a empresa 13.028.292 JORGE APARECIDO CASTILHO, para CONTRATAÇÃO DA BANDA ATRILHA PARA FESTA JUNINA DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS destinado a Secretaria de Assistência Social do Município de Porto dos Gaúchos em Mato Grosso.

2) FINALIDADES:

Com base na Lei nº. 14.133/21, relativo a contratos públicos, apresentamos a Vossa Senhoria o relatório das atividades desenvolvidas no decorrer do dia 29/06/2024. O contrato fora assinado em 24.06.2025, com um valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DA BANDA ATRILHA PARA FESTA JUNINA DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULO DO CRAS. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, vinculado à Secretaria de Assistência Social.

3) TERMOS ADITIVOS:

Informamos que durante o período a que se refere o presente relatório, se encontra até o momento

sem aditivos.

4) PRESTAÇÃO DE CONTA:

Gestão do servidor VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU, de 01/01/2025 a 31/12/2028.

4.1 - RESULTADOS DAS ATIVIDADES

A BANDA ATRILHA, contratada para a realização da Festa Junina atendeu integralmente às demandas previstas no contrato. O grupo cumpriu horário programado, realizou apresentação de qualidade, interagiu com o público, alcançando todos os objetivos propostos no referido CONTRATO.

4.2 - DOCUMENTOS E FOTOS EXIGIDOS PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO:

· PROCESSO LICITATÓRIO.

· INEXIGIBILIDADE

· FOTOS

4.2.1 - PARA PAGAMENTO DA NOTA FISCAL:

· PAGAMENTO EFETUADO ATRAVÉS DA NOTA FISCAL Nº2 DE 02/07/2025 NO VALOR DE R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO FIRMADO.

5) CONCLUSÃO

A empresa JORGE APARECIDO CASTILHO, responsável pela BANDA ATRILHA, conforme PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 051/2025 e INEXIGIBILIDADE N°010/2025, cumpriu integralmente as atividades previstas no período mencionado, conforme estabelecido no contrato. Diante desse exposto, sugerimos o encerramento do referido processo, considerando que todas as obrigações foram devidamente executadas.

PORTO DOS GAÚCHOS, 19/08/2025

6) RELATÓRIO FOTOGRAFICO

PORTO DOS GAÚCHOS -MT, 19 DE AGOSTO DE 2025

Nair Cristina Francisco Schmidt

Fiscal de Contratos

PORTARIA Nº.193/2024 DO DIA 24 DE ABRIL DE 2024.