Conceder licença paternidade ao servidor João Gabriel de Souza Rosa.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1600, de 22 de dezembro de 2023.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença paternidade ao servidor João Gabriel de Souza Rosa, lotado na Secretaria Municipal de Educação, EM Antônia Aparecida Garcia, ocupante de cargo de Agente de Vigilância, a serem usufruídas no período de 17/8/2025 à 6/9/2025.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo efeitos à 17/8/2025.

Pedra Preta, 21 de agosto de 2025.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.