PORTARIA N° 06, DE 25 DE AGOSTO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação e substituição de Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 113, inciso II, 5 alínea """, da Lei Orgânica do Município de Poxoréu, Considerando a Portaria n° 09, de 26 de dezembro de 2022, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;

Considerando a Portaria n° 03, de 13 de março de 2023, que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB;

Considerando a Portaria n° 04, de 14 de março de 2023, que dispõe Nomeação do Presidente, do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB;

Considerando a Portaria n° 06, de 16 de março de 2023, dispõe sobre Retificação da portaria N° 03, DE 13 DE MARÇO DE 2023, que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal d e Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

Considerando a Portaria n° 07, de 01 de novembro de 2023 que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB e substituição de membro da mesa diretora.

Considerando a Portaria n° 07, de 15 de agosto de 2024 que dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB.

RESOLVE

Art. 1°. Nomear e Substituir os membros CACS FUNDEB, conforme se segue:

I. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública

a) Nomear Danielle Aparecida dos S. Oliveira como membro SUPLENTE em substituição a Simone Galvão Carvalho. A Senhora Gonçalina Rodrigues da Silva passa a ser representante TITULAR do segmento.

b) Nomear Cristiane das Graças Candido como membro como Representante Suplente.

II. Representantes dos diretores da Educação Básica Pública

a) Nomear Luzinete Domingues Conde como representante suplente em substituição a Luciani Aparecida de Almeida Assis, que assumiu o cargo de Secretária de Educação, deste modo, a senhora Cristiane Dias dos Reis antes representante suplente passa a ser representante Titular.

III. Representantes do Poder executivo Municipal

a) Nomear Raquel Francelina Q. Portela como membro TITULAR em substituição a Hellen Regina da Silva.

Art. 2º. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, após a alterações de que trata o art. 1° desta Portaria, passa a vigorar com a seguinte composição:

I: Representantes do Poder Executivo municipal:

a. Luciana Xavier Alves -Titular - Representante da Secretaria Municipal de Educação.

b. Wislene Rosa Oliveira - Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Educação

c. Raquel Francelina Q. Portela - Titular - Representante da Secretaria Municipal de Educação

d. Cleide Nalva da Silva - Suplente - Representante da Secretaria Municipal de Educação

II: Representantes dos Professores da Educação básica publica:

a. Ana Paula Rossine Silva - Titular

b. Paula Eduarda Souza de Oliveira – Suplente

III. Representantes dos Diretores da Educação básica pública:

A. Cristiane Dias dos Reis - Titular

B. Luzinete Domingues Conde - Suplente

IV. Representantes dos técnico-administrativos da Educação: básica pública:

a) Lindonjonsson Ferreira da Silva – Titular

b) Arinê Beatrice Meira Vilela e Silva -Suplente

V. Representantes dos pais de alunos da educação básica pública:

a. Gonçalina Rodrigues da Silva Dias - Titular

b. Danielle Aparecida dos S. Oliveira - Suplente

c. Naiane Gessy Genero – Titular

d. Cristiane das Graças Candido - Suplente

VI. Representantes dos estudantes da educação básica pública:

a. Bianca dos Santos Nery – Titular

b. Dominick Nicoly do Nascimento Amaral – Suplente

c. Lucas Souza da Silva – Titular

d. Lays Nahara Rodrigues Maciel Lopes da Silva – Suplente

VII. Representantes do Conselho Tutelar:

a. Wânia Figueiredo dos Santos -Titular

b. Karine Silva Ramos – Suplente

VIII. Representantes de organizações da sociedade civil;

a. Lucia Voltan Ribeiro – Titular

b. Cristiane Santos Borges Teixeira – Suplente

c. Giomar Maciel dos Anjos-Titular

d. Acabias Marques Luiz – Suplente

IX. Representantes das escolas indígenas:

a. Márcio Bru’re: Titular

b. Gabriel Tserenhamriwe Tsirobo – Suplente

X. Representantes das escolas do campo:

a. Lucineide Alves da Silva-Titular

b. Maura Maria de Sales Rego - Suplente.

Art. 3º. Registra-se a vacância da função de Presidente na da mesa Diretora do CACS FUNDEB, gestão 2023-2026, após a alterações de que trata o art. 1º desta Portaria. O mandato dos conselheiros é de 04 (quatro), 01/01/2023 a 31/12/2026.

Art. 4º. Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Poxoréu - MT, 25 de agosto de 2025.

LUCIANI APARECIDA DE ASSIS ALMEIDA

Secretária Municipal de Educação

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito Municipal de Poxoréu/MT