Procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E PÚBLICOS, INCLUINDO O TRANSPORTE DOS RESÍDUOS ATÉ A ÁREA DE DESTINAÇÃO FINAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPEZAL-MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021; Lei Complementar Municipal nº 16/2016 e Federal nº 123/06, Decreto Municipal nº 045/2023 e 052/2023 e demais regulamentos vinculados à licitação.

O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva designada pela portaria nº 673/2025 do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições torna público o resultado da análise e julgamento da Impugnação ao edital, impetrada pela empresa RLP - RONDONIA LIMPEZA PUBLICA E SERVICOS DE COLETAS DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.798.258/0001-90, a qual foi julgado totalmente “IMPROCEDENTE”, as razões aduzidas pela recorrente.

As demais informações referentes a presente impugnação, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, site a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT ou no site da Prefeitura de Sapezal: www.sapezal.mt.gov.br.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação