O Município de Matupá, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público a seguinte licença emitida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Matupá – SEMMA/Matupá

Protocolo: 1027/2025; Nº da Licença: LP 008/2025, LI 010/2025; Razão Social: MUNICÍPIO DE MATUPÁ; Atividade Licenciada: IMPLANTAÇÃO DE TABLADOS, PÍERS E DEMAIS ESTRUTURAS FLUTUANTES SEM PROPULSÃO – LAGO 02; Validade: 26/08/2028.