CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E A EMPRESA PLENA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA.
26 de Agosto de 2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 54/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT E A EMPRESA PLENA PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
O objeto do presente instrumento é Adesão parcial à Ata de Registro de Preços nº 241/2025 do Município de Várzea Grande - MT, que tem como objeto “Registro de preços com vista a futura e eventual aquisição de material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do município de Várzea Grande - MT”. Para atender as necessidades e demandas do Município de Querência - MT.
Objeto da contratação:
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SEQ |
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. F |
QUANT. |
VALOR |
TOTAL |
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1 |
81218 |
BIBLIOTECA ESCOLAR - FUNDAMENTAL I ACERVO BIBLIOGRÁFICO COMPOSTO POR 320 TÍTULOS DIRECIONADOS AO FUNDAMENTAL I. BIBLIOTECA COM LIVROS DIVERSOS E COM OS SEGUINTES TEMAS: LITERATURA INFANTIL, GIBITECA, LIVROS 3D, LIVROS DE PANO, LIVROS SONOROS, LIVROS CARTONADOS, LIVROS COM TEXTURAS, LITERATURA BRASILEIRA, CLÁSSICOS DA LITERATURA INTERNACIONAL, LIVROS EM LIBRAS E LIVROS EM BRAILE. ACOMPANHA ESTANTE MÓVEL EM MDF COM 08 RODAS DE SILICONE COM FECHADURA E CADEADO. ESTANTE COM AS SEGUINTES MEDIDAS ABERTO: ALTURA: 1,18 M PROFUNDIDADE: 1,08 CM LARGURA: 0,26 CM MEDIDAS FECHADO: ALTURA: 1,18 M PROFUNDIDADE: 0,90 CM LARGURA: 0,65 CM. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO. APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. DEVE ACOMPANHAR PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 05 HORAS. |
UNIDADE |
6 |
R$ 19.250,00 |
R$ 115.500,00 |
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2 |
81219 |
BIBLIOTECA MÓVEL LITERÁRIA ACERVO COMPOSTO POR: 60 TÍTULOS INFANTIS: LIVROS COM TEMÁTICAS EDUCATIVAS COM LITERATURA NACIONAL E INTERNACIONAL, LIVROS CARTONADOS, LIVROS POP-UP’S, LIVROS 3D, DIRECIONADOS A CRIANÇAS DE 5 A 10 ANOS. CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS EDUCATIVOS E LIVROS SELECIONADOS COM TEMAS TRANSVERSAIS. COMPOSTO POR UMA ESTANTE MÓVEL EM FORMATO DE TRENZINHO, RODINHAS DE SILICONE E COM CONTONEIRAS EM ALUMÍNIO (ANTI-CORTE) PARA APOIO DOS LIVROS. COR: BRANCA, PINTURA TEXTURIZADA. MATERIAL: MDF NEVE LACCA MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 0,91 LARGURA: 0,60 CM COMPRIMENTO: 1,00 M 01 CONJUNTO COM 06 JOGOS PEDAGÓGICOS EDUCATIVOS DE INCLUSÃO. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO. APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. DEVE ACOMPANHAR PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 05 HORAS. |
UNIDADE |
4 |
R$ 6.700,00 |
R$ 26.800,00 |
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3 |
81220 |
BIBLIOTECA DE INCLUSÃO COMPOSTO POR: 90 LIVROS PARA CRIANÇAS COM ATÉ 10 ANOS. DIVIDIDOS NOS SEGUINTES TEMAS: CLÁSSICOS INFANTIS, LIVROS COM RELEVO, LIVROS COM TEXTURAS, LIVROS SONOROS, LIVROS 3D, LIVROS EM LIBRA, LIVROS COM LETRAS AMPLIADAS, LIVROS EM BRAILE E LIVROS TÉCNICOS PARA OS PROFESSORES. 18 BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS CONFORME DESCRIÇÃO: 01 QUEBRA CABEÇA, 01 SEQUÊNCIA LÓGICA, 01 BRAILLE - ALFABETO VAZADO MDF, 01 BRAILLE - ALFABETO VAZADO EVA, 01 DOMINÓ BRAILE, 01 DOMINÓ DE TEXTURAS, 01 LINGUAGEM DE SINAIS SOLETRANDO, 01 MEMÓRIA DE LINGUAGEM DE SINAIS DE LIBRA, 01 MEMÓRIA TESTANDO A SENSIBILIDADE, 01 MEMÓRIA LINGUAGEM LIBRAS 52 PÇS, 01 ÁBACO ABERTO, 01 NÚMEROS VAZADOS, 01 RELÓGIO DO CONHECIMENTO, 01 NUMERAIS COM PINOS, 01 PRANCHA GEOMÉTRICA, 01 NUMERAIS E QUANTIDADES, 01 SEQUENCIAS DE UNIDADES, 01 TANGRAM. 01 ESTANTE EM FORMATO DE CASINHA - MEDIDAS DO PRODUTO: ALTURA: 1,34M LARGURA: 0,75 CM PROFUNDIDADE: 0,38 CM; COM 4 PRATELEIRAS E 1 GAVETÃO NA COR LARANJA MATERIAL MDF, CORES: BRANCA, LARANJA E MARROM. 01 MANUAL DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA UTILIZAÇÃO DO CONJUNTO. APRESENTANDO TODOS OS ASPECTOS TÉCNICOS E DIDÁTICOS DO EQUIPAMENTO. DEVE ACOMPANHAR PROCESSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA OS PROFESSORES QUE FARÃO USO DOS RECURSOS, NA MODALIDADE ONLINE OU PRESENCIAL, EM LOCAL DEFINIDO PELO ÓRGÃO ADQUIRENTE, ABORDANDO SEUS ASPECTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS E METODOLÓGICOS. COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 05 HORAS |
UNIDADE |
5 |
R$ 16.600,00 |
R$ 83.000,00 |
VALOR TOTAL: R$ R$ 225.300,00 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos reais).
2.1. O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano contado do dia 22 de agosto de 2025, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO
5.1. O valor total da contratação é de R$ R$ 225.300,00 (duzentos e vinte e cinco mil e trezentos reais).
5.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:
05 - SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA
003 - SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DESPESA: 12.361.0040.10015 AQUIS.EQUIP.E MAT.PERMANENTE P/SETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REDUZIDO: 156
Querência- MT, 22 de agosto de 2025.
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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
GILMAR REINOLDO WENTZ
PREFEITO MUNICIPAL