TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
26 de Agosto de 2025
Às dezesseis horas do dia vinte e dois de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Paço Municipal Euclides Horst, o Prefeito de Campo Novo do Parecis - Senhor Edilson Antônio Piaia fez a transmissão do cargo de Prefeito ao Vice-Prefeito - Senhor José Marciano da Silva, no período de 26 de agosto a 7 de setembro de 2025, em virtude de seu afastamento do Município por motivo de viagem ao exterior, com a devida autorização do Poder Legislativo (Decreto Legislativo 254, de 12 de agosto de 2025), em conformidade com o art. 51 da Lei Orgânica Municipal.
Durante o período de afastamento do titular, o Vice-Prefeito assume as atribuições e responsabilidades do cargo na qualidade de Prefeito Municipal em exercício.
E, para registrar, foi lavrado o presente Termo que segue assinado pelo Prefeito e Vice-Prefeito Municipal e demais presentes.
Campo Novo do Parecis/MT, 22 de agosto de 2025.
EDILSON ANTÔNIO PIAIA JOSÉ MARCIANO DA SILVA
Prefeito Municipal Vice-Prefeito Municipal