PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2121/2025 

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 007/2025

OBJETO: Apresentações culturais na Cavalgada Legal 2025, a serem realizadas nos dias 30 e 31 de agosto de 2025, show Baitaca.

BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 01 de abril de 2021.

CONTRATANTE: Município de Conquista D’Oeste/MT – CNPJ n.º 04.219.688/0001-56.

CONTRATADO: Antônio Cesar Pereira Jacques – CNPJ n.º 09.196.688/0001-60.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Cód. Reduzido: 658.

VALOR CONTRATADO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados da assinatura do contrato.

ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.

ASSINAM: ODAIR JOSÉ VARGAS – Prefeito Municipal ANTÔNIO CESAR PEREIRA JACQUES – Contratado