Deliberações para o Município – Totalizando até 10 Deliberações, considerando os 5 Eixos

DELIBERAÇÕES

Eixo ao qual está relacionada

(Eixo 1; Eixo 2; Eixo 3;

Eixo 4; Eixo 5)

1

Garantir orçamento no SUAS de no mínimo 5% de percentual, e também ter previsão orçamentária para situações de emergência

Eixo 5

2

Promover a capacitação continuada dos profissionais do SUAS e dos Conselheiros

Eixo 1 Eixo 2

Eixo 2 Eixo 4

3

Criar o Centro dia/centro de convivência para pessoas idosas

Eixo 2 Eixo 3

4

Realizar previsão orçamentária para assegurar a capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS e conselheiros.

Eixo 5

5

Criação da secretaria ou departamento de Segurança Alimentar no Município, para melhorar a qualidade e quantidade dos produtos da cesta básica.

Eixo 1 Eixo 3

6

Garantir recursos para a compra de veículos adequados e a sua manutenção, para dar mobilidade para as equipes desenvolverem os serviços socioassistenciais com eficiência e qualidade, além de garantir acesso aos serviços

Eixo 1

Eixo 5

7

Implantação de albergue para pessoas em situação de rua

Eixo 3

8

Fortalecer os serviços e programas socioassitenciais, ampliando as equipes técnicas, equipes do cadastro único e a cobertura territorial, principalmente nas áreas de difícil acesso, como assentamentos e área indígena.

Eixo 1

Eixo 3

9

Criação de um comitê de participação dos usuários dentro dos equipamentos socioassitenciais, afim de criar fóruns de discussão sobre as temáticas do SUAS, divulgação dos serviços, criando também espaços de sugestões e reclamações ( ouvidoria)

Eixo 4

10

Divulgar as reuniões do conselho municipal de assistência social na radio e na televisão e remunerar os conselheiros

Eixo 4

Proposta do Município para o Estado, considerando os 5 Eixos da Conferência –Até 5 Deliberações

Propostas

Eixo ao qual está relacionada

(Eixo 1; Eixo 2; Eixo 3; Eixo 4; Eixo 5)

1

Garantir o orçamento no SUAS de no mínimo 5% de percentual e dar continuidade nos repasses do FEAS, cofinanciando equipamentos de proteção especial, e dando suporte financeiro para a execução do atendimento em território indígena.

Eixo 1

Eixo 5

2

Garantir orçamento e a capacitação continuada dos trabalhadores do SUAS e também dos conselheiros

Eixo 1 Eixo 2

Eixo 3 Eixo 4

Eixo 5

3

Criar em lei o Programa Ser família, para o mesmo ter continuidade e aprimorar os critérios(questão de renda) de seleção das famílias de baixa renda com a realidade dos Municípios.

Eixo 2

Eixo 5

4

Divulgar os serviços e projetos desenvolvidos pelo SUAS, em canais de comunicação, assim como divulgar também o que são e para que servem os conselhos municipais, afim de inibir fake News.

Eixo 3

Eixo 4

5

Implementar cursos de segurança alimentar/profissionalizantes para pessoas com baixa escolaridade

Eixo 3

Propostas do Município para a União, considerando os 5 Eixos da Conferência – Até 5 deliberações

Propostas

Eixo ao qual está relacionada (Eixo 1; Eixo 2; Eixo 3; Eixo 4; Eixo 5

1 Garantir o orçamento no SUAS de no mínimo 5% de percentual, reajustando os valores repassados fundo a fundo com a analise dos serviços a serem ofertados, tendo um incremento para a compra de veículos e/ou bens permanentes, cofinanciando equipamentos de proteção especial(CREAS e unidade de acolhimento) e dando suporte financeiro para a execução do atendimento em território indígena

Eixo 5

2 Criação de um Sistema de dados do SUAS, transformando o prontuário suas em um instrumentos de fácil utilização, onde se possa lançar as informações relativas ao acompanhamento de famílias e usuários e que qualquer profissional do SUAS no Brasil possa ter acesso ao atendimentos, serviços e benefícios que aquela família ou cidadão já tiveram acesso.

Eixo 1

Eixo 3

3 Ampliar o critério para pessoas em situação de rua serem prioritárias para receber o Bolsa família, assim como estipular prazo máximo de recebimento do programa bolsa família(05 anos) e criar o critério de participação dos beneficiários em cursos profissionalizantes.

Eixo 3

4 Promover a expansão da equipe volante para atendimento em área indígena ( CRAS indígena),

Eixo 5

5 Aumentar a renda per capitado BPC para ½ meio salario mínimo para concessão do benefício

Eixo 3